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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCINALVA BATISTACPF

ELIVELTON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIVELTON PEREIRA DE LIMA

KAIO DO NASCIMENTO GOMESCPF

ELIVELTON PEREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MARIA FRANCINALVA BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

Advogados

Autor:

DI'ANGELIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 10455· CPF 055.***.***-01

Autor:

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL· OAB RN 17680· CPF 080.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (19/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

Reu

ERIK DA SILVA LIMACPF

FABIANO TORRES DA SILVACPF

FRANCISCO ALEXANDRO LIMA DE ARRUDACPF

JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

LUIZ ANTONIO DA SILVA ANDRADECPF

+ 31 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL· OAB RN 17680· CPF 080.***.***-30

Reu:

ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 6605· CPF 053.***.***-42

Reu:

JANDIR OLINTO FERREIRA DA SILVA· CPF 813.***.***-87

Reu:

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO· OAB RN 492· CPF 664.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2024. (10/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAIO DO NASCIMENTO GOMESCPF

BEATRIZ CAROLINE CORTES DE CARVALHOCPF

Reu

JUIZA DE DIREITO DA VARA UNICA DE SAO BENTO DO NORTE/RN

Outros

BEATRIZ CAROLINE CORTES DE CARVALHO· OAB RN 20818· CPF 129.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Kaio do Nascimento Gomes Advogada: Beatriz Caroline Cortês de Carvalho (OAB/RN 20.818) Embargado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PROCESSUAL PENAL. EDCL NO AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS. 33 E 35 DA LEI 11.343/06). PROVIMENTO MONOCRÁTICO DESTA RELATORIA NEGANDO SEGUIMENTO A ORDEM PELA INADEQUABILIDADE DA VIA ELEITA. POSICIONAMENTO... (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO DO NASCIMENTO GOMESCPF

18 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu

1 VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Kaio do Nascimento Gomes Defensora Pública: Ana Beatriz Gomes Fernandes Dias Agravado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PROCESSUAL PENAL. AGEX. PLEITO DE REMIÇÃO DA PENA POR ESTUDO. ÊXITO ENCCEJA (ART. 126 DA LEP C/C RES. 391/2021 DO CNJ). DEFERIMENTO DA BENESSE PELO JUÍZO EXECUTÓRIO DESCONTADO OS DIAS REMIDOS ANTERIORMENTE. IMPOSSIBILIDADE DE USO DO INSTITUTO POR ESTUDOS DIRECIONADOS AO MESMO NÍVE... (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAIO DO NASCIMENTO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAROLINE CORTES DE CARVALHO· OAB RN 20818· CPF 129.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814478-11.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIO DO NASCIMENTO GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAROLINE CORTES DE CARVALHO· OAB RN 20818· CPF 129.***.***-54

Reu:

BEATRIZ CAROLINE CORTES DE CARVALHO· OAB RN 20818· CPF 129.***.***-54

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2002

Distribuição

26/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ABRAAO SANTOS GOMES

MOISES SANTOS GOMES

ODETE SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSE WILSON MOREIRA· OAB BA 9908· CPF 006.***.***-34

Reu:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB BA 5329· CPF 084.***.***-68

Reu:

PAULA DE SOUZA REIS· OAB BA 35037· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Abraão Santos Gomes Advogado: Jose Wilson Moreira (OAB:BA9908) Reu: Moises Santos Gomes Advogado: Jose Wilson Moreira (OAB:BA9908) Reu: Odete Santos De Oliveira Advogado: Jose Wilson Moreira (OAB:BA9908) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000006-89.2002.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIM... (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 32.936,34

Autor

FRANCISCO VITAL DOS SANTOSCPF

FRANCISCA BERNADETE FREIRE DE MORAISCPF

Reu

CYRELA SUECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Autor:

REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA· OAB RN 16481· CPF 106.***.***-03

Autor:

JULIA TAIS FERREIRA SILVA· OAB PB 26594· CPF 112.***.***-66

Autor:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 28161· CPF 414.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 32.936,34

Autor

FRANCISCA BERNADETE FREIRE DE MORAISCPF

FRANCISCO VITAL DOS SANTOSCPF

Reu

CYRELA SUECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 28161· CPF 414.***.***-76

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO BEZERRA ALVESCPF

Reu

VALDETE TEREZA BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Reu:

LUANA MARIA COSTA OLIVEIRA· OAB SE 12579· CPF 044.***.***-85

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 9.237,64

Autor

JOSEFA REZENDE NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Autor:

RAVANIA CALASANS MARTINS SILVA· OAB SE 12260· CPF 015.***.***-38

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

GIOVANA NISHINO· CPF 529.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Reu

JOSEFA REZENDE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Reu:

RAVANIA CALASANS MARTINS SILVA· OAB SE 12260· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Juntada >> Documento (20/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

JOSEFA REZENDE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

RAVANIA CALASANS MARTINS SILVA· OAB SE 12260· CPF 015.***.***-38

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAVANIA CALASANS MARTINS SILVA· OAB SE 12260· CPF 015.***.***-38

Reu:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 33273/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600722029 NÚMERO ÚNICO: 0008664-87.2024.8.25.0040 PROCESSO ORIGEM....202454102565 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CIVEL DE LAGARTO GRUPO..............: V RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - BANCO... (03/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

JOSEFA REZENDE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

RAVANIA CALASANS MARTINS SILVA· OAB SE 12260· CPF 015.***.***-38

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAVANIA CALASANS MARTINS SILVA· OAB SE 12260· CPF 015.***.***-38

Reu:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA IVONETE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ADRIANO DE JESUS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ESTANCIACPF

Outros

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIACPF

Reu

MARIA IVONETE DE JESUS SANTOSCPF

JOSEFA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Reu:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IVONETE DE JESUS SANTOS

Reu

ADRIANO DE JESUS SANTOS

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICÍPIO DE ESTÂNCIACNPJ

Advogados

Autor:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Autor:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Reu:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Reu:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IVONETE DE JESUS SANTOS

Reu

ADRIANO DE JESUS SANTOS

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICÍPIO DE ESTÂNCIACNPJ

Advogados

Autor:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Autor:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Reu:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Reu:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA IVONETE DE JESUS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: ADRIANO DE JESUS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA - OAB: 7297-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM OS ADVOGADOS DAS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJSE. NADA REQUERIDO EM DEZ DIAS E NÃO HAVENDO CUSTAS A COBRAR CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 8.085/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/... (04/07/2025)

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