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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão levíssimaLesões CorporaisCrimes Militares+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARINALVA FERREIRA DE SOUSA SCHWARTZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARINALVA FERREIRA DE SOUSA SCHWARTZCPF

DEUCLESIO SCHWARTZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48224297 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARINALVA FERREIRA DE SOUSA SCHWARTZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DEUCLESIO SCHWARTZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUCLESIO SCHWARTZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Maus TratosAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DEUCLESIO SCHWARTZCPF

Advogados

Reu:

PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM· OAB MT 15672· CPF 701.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se a conclusão do inquérito policial. Após a conclusão das investigações, trasladem-se para o feito principal as peças necessárias para a instrução, bem como o valor vinculado à fiança depositada, arquivando-se estes autos com as baixas e anotações pertinentes. Certifique-se se houve a liberação do flagrado após o recolhimento de fiança, conforme ordenado pelo juízo plantonista. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAuto de Prisão em Flagrante

Maus TratosAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DEUCLESIO SCHWARTZCPF

Advogados

Reu:

PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM· OAB MT 15672· CPF 701.***.***-53

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS AUGUSTO VILELA MENEZESCPF

Reu

DEUCLESIO SCHWARTZCPF

Último movimento: Documento (18/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 19.512,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

DEUCLESIO MIORANDOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Reu:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI· OAB RS 090684· CPF 011.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 059891· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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