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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

DEUSARINA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO

Autor:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· CPF 770.***.***-34

Autor:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· CPF 754.***.***-97

Reu:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (21/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

DEUSARINA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 122.985,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 122.985,98

Autor

DEJALMIRA DE NAZARENO ARAUJOCPF

DORIVALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ACLEYA PEREIRA FERRAZCPF

ELISMAR DIVINO ALVES DE OLIVEIRACPF

DEUSELINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSELINA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0882312-03.2023.8.14.0301. APELANTE: DEUSELINA RODRIGUES DA SILVA, ELISMAR DIVINO ALVES DE OLIVEIRA, ACLEYA PEREIRA FERRAZ, DORIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, DEJALMIRA DE NAZARENO ARAUJO APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso... (15/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSELINA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CLEIDE MARISCAL CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO TADEU AYRES DE SOUZACPF

CRISTHIAN FABRICIO LIMA DE SOUZA

ANNE KARINNY LIMA DE SOUZA

LUIZA AMELIA DE MORAES SOUZA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SOARES DE SOUZA· OAB CE 7099· CPF 230.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSELINA RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

EDINALVA PAULO DOS SANTOS· OAB PI 24786· CPF 015.***.***-24

Reu:

EDINALVA PAULO DOS SANTOS· OAB PI 24786· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSELINA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDINALVA PAULO DOS SANTOS· OAB PI 24786· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/04/2026)

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