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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEUSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -FUNAI

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

COORDENADOR DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO- FUNAI

Advogados

Autor:

MILTON JUNIOR LUGO DOS SANTOS· OAB MS 20667· CPF 038.***.***-12

Reu:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· CPF 275.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

DEUSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

DEUSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILTON JUNIOR LUGO DOS SANTOS· OAB MS 20667· CPF 038.***.***-12

Reu:

MILTON JUNIOR LUGO DOS SANTOS· OAB MS 20667· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA em 13/10/2021 23:59. (14/10/2021)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 9.860,13

Autor

SONHO BOM COLCHOES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DEUSAMAR RIBEIRO DOS REISCPF

Outros

MARCELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTOS· OAB GO 40304· CPF 030.***.***-46

Último movimento: Conclusão para despacho (25/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONHO BOM COLCHOES COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTOS· OAB GO 40304· CPF 030.***.***-46

Autor:

MARCELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTOS· OAB GO 040304· CPF 030.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0003058-81.2024.8.27.2737/TO EXEQUENTE: SONHO BOM COLCHOES COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): MARCELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTOS (OAB GO040304) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte exequente pugnou pela realização de audiência e que os autos aguardam o cumprimento dessa providência, intime-se a parte autora para esclarecer o pedido formulado no evento 60, bem como para se manifestar acerca das informações constant... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 13.124,43

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

DRR MODA FASHION COMERCIO DE VESTUARIO LTDACNPJ

DEUSAMAR RIBEIRO DOS REISCPF

Outros

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84 (28/03/2026)

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