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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (28/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL CURY SAHIAOCPF

Reu

JULIO ROSA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MICHEL CURY SAHIAO FILHO· OAB PR 047777· CPF 034.***.***-85

Autor:

ROBERTO WAGNER MARQUESI· OAB PR 017056· CPF 653.***.***-68

Reu:

MATHEUS SOUTO DUTRA· OAB PR 112476· CPF 107.***.***-70

Reu:

RENATA CALIXTO MAGALHAES RIZZATO· CPF 068.***.***-30

Reu:

CLAUDIO EVANDRO STÉFANO· OAB PR 028512· CPF 141.***.***-32

Reu:

JOSÉ PAULO DIAS DA SILVA· OAB PR 025442· CPF 512.***.***-04

Reu:

SÉRGIO JUNIOR RIZZATO· OAB PR 053783· CPF 051.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MICHEL CURY SAHIAOCPF

Reu

JULIO ROSA DE MOURACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 44.020,37

Autor

DEVAIR MENDES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATO GOMES SOARES· OAB PA 29490· CPF 253.***.***-00

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 44.020,37

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DEVAIR MENDES MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

R$ 28.638,95

Autor

DEVAIR MENDES MARTINSCPF

Outros

RENATO GOMES SOARES· OAB PA 29490· CPF 253.***.***-00

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 35.118,20

Autor

DEVAIR MENDES MARTINSCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

ANTONIO LOBATO PAES NETO· OAB PA 17277· CPF 791.***.***-68

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

HONAYRA VICTOR DA SILVA· OAB PA 26993· CPF 999.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 32.048,87

Autor

DEVAIR MENDES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATO GOMES SOARES· OAB PA 29490· CPF 253.***.***-00

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 44.020,37

Último movimento: Decorrido prazo de DEVAIR MENDES MARTINS em 30/09/2025 23:59. (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVAIR MENDES MARTINSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

RENATO GOMES SOARES· OAB PA 29490· CPF 253.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

RENATO GOMES SOARES· OAB PA 29490· CPF 253.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/11/2025)

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