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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 25.545,44

Autor

DEVANIR GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA LUIZA CHUQUE PEREIRA· OAB ES 37759· CPF 138.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 25.545,44

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

DEVANIR GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRENDA LUIZA CHUQUE PEREIRA· OAB ES 37759· CPF 138.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NILTON DOS SANTOS LACERDA REU: LUCELIA LACERDA Nos termos da Portaria nº. 002/2024 – VUAP, PROMOVO a intimação das as partes para que se manifestem sob Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000512-15.2020.8.0... (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

Reu

LUCELIA LACERDACPF

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

FABIO MACHADO COLARES· OAB AP 3509· CPF 511.***.***-87

Reu:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUCELIA LACERDACPF

Reu

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO COLARES· OAB AP 3509· CPF 511.***.***-87

Autor:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

NILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

MILTON DOS SANTOS LACERDACPF

DEVANIL DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO MARCOS DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA DOS SANTOS

SUZANE LACERDA VIEIRACPF

MAXWELL LACERDA VIEIRACPF

ROBSON DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Outros

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Intimem-se as partes quanto ao acórdão de ID 26010146, devendo informar se houve o trânsito em julgado da decisão e impulsionar o feito, no prazo de 5 dias. AUTOS 0000512-15.2020.8.03.0004 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM... (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

MILTON DOS SANTOS LACERDACPF

DEVANIL DOS SANTOSCPF

NILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

IVONETE FERREIRA LACERDACPF

GILBERTO DOS SANTOSCPF

SUZANE LACERDA VIEIRACPF

ROBSON DOS SANTOSCPF

CLAUDIO MARCOS DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensArrolamento Comum

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVANIL DOS SANTOS

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARESCPF

MILTON DOS SANTOS LACERDA

NILSON FERREIRA DOS SANTOS

NILTON DOS SANTOS LACERDA

Reu

ANGELA MARIA DOS SANTOS

CLAUDIO MARCOS DOS SANTOS

CYNTHIA LACERDA VIEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

DUVANIL FERREIRA DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Autor:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000006-39.2020.8.03.0004. REQUERENTE: NILTON DOS SANTOS LACERDA, MILTON DOS SANTOS LACERDA, DEVANIL DOS SANTOS, NILSON FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: IVONETE FERREIRA LACERDA, DUVANIL FERREIRA DOS SANTOS, GILBERTO DOS SANTOS, ANGELA MARIA DOS SANTOS, SAMARA DOS SANTOS, VANUZIA DOS SANTOS, CYNTHIA LACERDA VIEIRA, MAXWELL LACERDA VIEIRA, SUZANE LACERDA VIEIRA, ROBSON DOS SANTOS, CLAUDIO MARCOS DOS SANTOS, IVANILDE FERREIRA DOS SANTOS L... (23/06/2026)

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