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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ODENI COSTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

GILSON DA SILVA BRANDAOCPF

ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

CHRISTIAN GUEDES DA SILVA· OAB RO 6934· CPF 987.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COLIDER

Reu

CARLOS FREDERICO C DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEQUELLI· OAB MT 29109· CPF 013.***.***-76

Autor:

ROSILENE FERRANTE HOINACKI RIBEIRO· CPF 042.***.***-48

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

LIBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA· OAB MT 18053· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVIANE HALATENOCPF

DEISE DA SILVA ARAGAOCPF

DEVANIL OLIVEIRA DA SILVACPF

JEAN WAGNER BORROCPF

CARLOS FREDERICO C DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE COLIDERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 22577· CPF 000.***.***-05

Reu:

ROSILENE FERRANTE HOINACKI RIBEIRO· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão (30/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE APARECIDO MARTINELLICPF

JULIO MONTEOLIVA RODRIGUESCPF

CELSO OSWALDO CELESTINOCPF

WALDEMAR BALCIEROCPF

ADEMIR FRIZOCPF

+ 25 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOSE APARECIDO MARTINELLICPF

JULIO MONTEOLIVA RODRIGUESCPF

CELSO OSWALDO CELESTINOCPF

WALDEMAR BALCIEROCPF

ADEMIR FRIZOCPF

+ 25 outros

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE APARECIDO MARTINELLICPF

JULIO MONTEOLIVA RODRIGUESCPF

CELSO OSWALDO CELESTINOCPF

WALDEMAR BALCIEROCPF

ADEMIR FRIZOCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Reu:

MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA· OAB SP 311564· CPF 362.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2007

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 7.500,00

Autor

CARLOS BARRETO MIQUELANCPF

ADHEMAR DA SILVA CASTROCPF

DEVANIL MAPELICPF

OVIDIO SIMPLICIO DA COSTACPF

WILLIAN MAGALAHES DE SOUZACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599

Autor:

FERNANDA LUZIA GAYAO FREIRE· OAB SP 329159· CPF 064.***.***-01

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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