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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX VIANA DE MELOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 015889· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEVANILDO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEVANILDO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVANILDO SANTOS SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Reu:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEVANILDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

DESOCNPJ

Outros

FABIANA SANTOS SANTANA· OAB BA 49487

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/12/2023)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEVANILDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SANTOS SANTANA· OAB SE 1403· CPF 011.***.***-56

Reu:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

Reu:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Remessa (24/11/2023)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEVANILDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SANTOS SANTANA· OAB SE 1403· CPF 011.***.***-56

Reu:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Remessa (30/04/2023)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEVANILDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SANTOS SANTANA· OAB SE 1403· CPF 011.***.***-56

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/04/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEVANILDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

DESOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEVANILDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

DESOCNPJ

Último movimento: Remessa (31/03/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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