DEVARTE PEREIRA BARBOZA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DiligênciasObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

APOLO- ASSOCIACAO DE EMPRESAS SEDIADAS NO POLO EMPRESARIAL DE GOIASCNPJ

Reu

CANDIDO JOSE RIBEIROCPF

MARIA APARECIDA DAS CHAGAS

RUBENS VIEIRA DA SILVACPF

AGUIMAR BATISTA PEREIRACPF

MARINHO ADRIANO DE OLIVEIRACPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA COELHO ROCHA DA COSTA· OAB GO 26773

Reu:

KARLA KAROLINA SILVA FERNANDES· OAB GO 209196

Outros

ISABELLA VIDAL DA SILVA COUTINHO· OAB GO 483145

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 602.885,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0043668-18.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 711) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: DEVARTE... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 602.885,74

Autor

DEVARTE ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVARTE ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043668-18.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00436681820248272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 25/06/2026 - PETIÇÃO (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVARTE ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043668-18.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00436681820248272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 25/06/2026 - PETIÇÃO (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVANTE)

Reu

ADAILTON NOLÊTO PEREIRACPF

ARCANJO PEREIRA DA CRUZ

CARLOS HENRIQUE AMORIM

DEVARTE ROCHACPF

EQUILIBRIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Autor:

JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS· OAB TO 1634· CPF 767.***.***-20

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Autor:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Autor:

CHRISTIAN ZINI AMORIM· OAB TO 2404· CPF 694.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ESLANY ALVES GONCALVES· OAB TO 10718· CPF 049.***.***-86

Reu:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Reu:

JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA· OAB TO 4454· CPF 006.***.***-23

Reu:

JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS· OAB TO 1634· CPF 767.***.***-20

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVANTE)

Reu

ADAILTON NOLÊTO PEREIRACPF

ARCANJO PEREIRA DA CRUZ

CARLOS HENRIQUE AMORIM

DEVARTE ROCHACPF

EQUILIBRIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Autor:

JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS· OAB TO 1634· CPF 767.***.***-20

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Autor:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Autor:

CHRISTIAN ZINI AMORIM· OAB TO 2404· CPF 694.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ESLANY ALVES GONCALVES· OAB TO 10718· CPF 049.***.***-86

Reu:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Reu:

JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA· OAB TO 4454· CPF 006.***.***-23

Reu:

JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS· OAB TO 1634· CPF 767.***.***-20

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5011635-41.2011.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA RÉU: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454) ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) RÉU: JOSEFINA OTAVIANI SÃO JOSÉ ADVOGADO(A): JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS (OAB TO001634) ADVOGADO(A): ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069) RÉU: JOSE SAO... (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVANTE)

Reu

ADAILTON NOLÊTO PEREIRACPF

ARCANJO PEREIRA DA CRUZ

CARLOS HENRIQUE AMORIM

DEVARTE ROCHACPF

EQUILIBRIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Autor:

JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS· OAB TO 1634· CPF 767.***.***-20

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Autor:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Autor:

CHRISTIAN ZINI AMORIM· OAB TO 2404· CPF 694.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ESLANY ALVES GONCALVES· OAB TO 10718· CPF 049.***.***-86

Reu:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Reu:

JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA· OAB TO 4454· CPF 006.***.***-23

Reu:

JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS· OAB TO 1634· CPF 767.***.***-20

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5011635-41.2011.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA RÉU: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454) ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) RÉU: JOSEFINA OTAVIANI SÃO JOSÉ ADVOGADO(A): JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS (OAB TO001634) ADVOGADO(A): ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069) RÉU: JOSE SAO... (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVANTE)

Reu

ADAILTON NOLÊTO PEREIRACPF

ARCANJO PEREIRA DA CRUZ

CARLOS HENRIQUE AMORIM

DEVARTE ROCHACPF

EQUILIBRIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Autor:

JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS· OAB TO 1634· CPF 767.***.***-20

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Autor:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Autor:

CHRISTIAN ZINI AMORIM· OAB TO 2404· CPF 694.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ESLANY ALVES GONCALVES· OAB TO 10718· CPF 049.***.***-86

Reu:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Reu:

JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA· OAB TO 4454· CPF 006.***.***-23

Reu:

JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS· OAB TO 1634· CPF 767.***.***-20

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5011635-41.2011.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA RÉU: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454) ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) RÉU: JOSEFINA OTAVIANI SÃO JOSÉ ADVOGADO(A): JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS (OAB TO001634) ADVOGADO(A): ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069) RÉU: JOSE SAO... (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 37.630,21

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita (09/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Data BaseCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVARTE ROCHACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0035549-68.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: DEVARTE ROCHA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo ESTADO DO TOCANTINS contra PAULO WANDERSON JOSÉ RIBEIRO. Primeiramente, retifique a classe processual (evento 85), pois não se trata de cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Intime-se a parte executada para, no prazo... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVARTE ROCHACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0035549-68.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: DEVARTE ROCHA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo ESTADO DO TOCANTINS contra PAULO WANDERSON JOSÉ RIBEIRO. Primeiramente, retifique a classe processual (evento 85), pois não se trata de cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Intime-se a parte executada para, no prazo... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVARTE ROCHACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2178152/TO (2024/0401801-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ALEX SOUZA REIS AGRAVANTE: ALEXANDRE BATISTA FONSECA AGRAVANTE: ALLAN ROBSON RODRIGUES AGRAVANTE: AMILTON BRASILEIRO PEREIRA AGRAVANTE: ANA LÚCIA WENDLING AQUINO AGRAVANTE: ANDRE KIM CARDOSO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ARISTOTELES SOARES DE CARVALHO FEITOSA AGRAVANTE: ATEON ALVES DE SIQUEIRA AGRAVANTE: AURO REGIO BOTELHO GOMES MASCARENHAS AGRAVANTE: BRUNEY GUIMARAES BRUM AGRAVAN... (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SOUZA REISCPF

ALEXANDRE BATISTA FONSECACPF

ALLAN ROBSON RODRIGUESCPF

AMILTON BRASILEIRO PEREIRACPF

ANA LUCIA WENDLING AQUINOCPF

+ 43 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 002554· CPF 880.***.***-00

Autor:

LUANNA MAGALHAES VIEIRA· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário por Equiparação / IsonomiaSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LELIO MACIEL ARAUJOCPF

ATEON ALVES DE SIQUEIRACPF

LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTECPF

SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSACPF

RUBILAR FURINI BARBOZACPF

+ 43 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59. (06/04/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialRecurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX SOUZA REIS (EMBARGANTE)

10. BRUNEY GUIMARAES BRUM (EMBARGANTE)

11. CARLOS MORENO DOS SANTOS JUNIOR (EMBARGANTE)

12. CARLOS ROBERTO CORREIA (EMBARGANTE)

13. DAYANO LUCAS DE MENDONCA URZEDA (EMBARGANTE)

+ 44 outros

Reu

49. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Autor:

MARCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Autor:

MARCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 002554· CPF 880.***.***-00

Autor:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 005660

Reu:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Reu:

MARCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

MARCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 002554· CPF 880.***.***-00

Reu:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 005660

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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