DEVRI IMPORTADORA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Reu

DEVIR LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0045216-44.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: DEVIR LTDA EDITAL Nº 18468123 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a CITAÇÃO de DEVIR LTDA, CPF/CNPJ: 39.886.670/0001-92, por estar em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL n.º 0045216-44.2025.8.27.... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 7.702,91

Autor

DIORRANA BANDEIRA BARROSCPF

Reu

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO MOTA DE AGUIAR JUNIOR· OAB MA 022909· CPF 057.***.***-25

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

DIORRANA BANDEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SILVIO MOTA DE AGUIAR JUNIOR· OAB MA 022909· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 7.702,91

Autor

DIORRANA BANDEIRA BARROSCPF

Reu

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

YDUQS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 6.966,50

Autor

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDA PATRICIA ALMEIDA MORAISCPF

WATIMON ALMEIDA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

JAIME LOPES DE MENESES FILHO· OAB MA 5796· CPF 401.***.***-87

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.068,31

Autor

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

JULIANO GUILHERME MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JAIME LOPES DE MENESES FILHO· OAB MA 5796· CPF 401.***.***-87

Autor:

VANISE OLIVEIRA DA SILVA VIANA· OAB MA 13613· CPF 836.***.***-00

Autor:

LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO· OAB MA 14555· CPF 288.***.***-97

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ANDRESSA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS LIMA· OAB MA 18947· CPF 005.***.***-27

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ANDRESSA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 56.682,14

Autor

JESSYCA SOUSA DE JESUSCPF

Reu

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ALVES DOS REIS· OAB MA 17445· CPF 056.***.***-80

Autor:

PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS· OAB MA 18301· CPF 050.***.***-80

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 56.682,14

Autor

JESSYCA SOUSA DE JESUSCPF

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

JESSYCA SOUSA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL ALVES DOS REIS· OAB MA 17445· CPF 056.***.***-80

Autor:

PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS· OAB MA 18301· CPF 050.***.***-80

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS· OAB MA 18301· CPF 050.***.***-80

Reu:

RAQUEL ALVES DOS REIS· OAB MA 17445· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSYCA SOUSA DE JESUSCPF

Reu

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS· OAB MA 18301· CPF 050.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

RAQUEL ALVES DOS REIS· OAB MA 17445· CPF 056.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS· OAB MA 18301· CPF 050.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

RAQUEL ALVES DOS REIS· OAB MA 17445· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813160-51.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): JESSYCA SOUSA DE JESUS REQUERIDA(S): A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JESSYCA SOUSA DE JESUS, por seu advogados PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS - MA18301, RAQUEL ALVES DOS REIS - MA17445 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. por... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSYCA SOUSA DE JESUSCPF

Reu

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS· OAB MA 18301· CPF 050.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

RAQUEL ALVES DOS REIS· OAB MA 17445· CPF 056.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS· OAB MA 18301· CPF 050.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

RAQUEL ALVES DOS REIS· OAB MA 17445· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813160-51.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): JESSYCA SOUSA DE JESUS REQUERIDA(S): A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JESSYCA SOUSA DE JESUS, por seu advogados PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS - MA18301, RAQUEL ALVES DOS REIS - MA17445 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. por... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 18.479,62

Autor

ANA PAULA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CNPJ

IDEAL INVEST S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DA COSTA· OAB MA 21671· CPF 051.***.***-08

Autor:

MARCOS GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 22429· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 4.710,10

Autor

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CONSTANTINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JAIME LOPES DE MENESES FILHO· OAB MA 5796· CPF 401.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 13.402,88

Autor

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

STEFANY DOS SANTOS PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

JAIME LOPES DE MENESES FILHO· OAB MA 5796· CPF 401.***.***-87

Autor:

JOSE ELIONEIDO BARROSO· OAB CE 18089· CPF 212.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 6.008,14

Autor

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

VANDERLENE VIEIRA DO CARMO PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Autor:

JAIME LOPES DE MENESES FILHO· OAB MA 5796· CPF 401.***.***-87

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal