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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TATIANY KEZIA DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

ADNILSON CAETANO DE OLIVEIRACPF

ADILSON CRUZ DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA· OAB MT 23396· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

EIDINELI DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

AUGUSTO MARINHOS FERREIRACPF

CRISTINA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

FRANCISLAINE CANDIDO DE ALMEIDA· OAB MT 26641· CPF 028.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR ESQUIVEL· OAB MT 19211· CPF 545.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - 14.921.092/0001-57

EIDINELI DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

AUGUSTO MARINHOS FERREIRACPF

CRISTINA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR ESQUIVEL· OAB MT 19211· CPF 545.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO MARINHOS FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOUGLAS RODRIGO NERIS DOS SANTOSCPF

ELISEU SILVA OLIVEIRACPF

GEREMIAS ALVES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

VICTOR AFONSO FIDELI SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR AFONSO FIDELI SILVA· OAB MT 243520· CPF 033.***.***-80

Reu:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

Reu:

ROBERTO MARTINS GUIMARAES· CPF 407.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISEU SILVA OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

AUGUSTO MARINHOS FERREIRACPF

GEREMIAS ALVES PEREIRACPF

DOUGLAS RODRIGO NERIS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DOUGLAS RODRIGO NERIS DOS SANTOSCPF

GEREMIAS ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

Autor:

ROBERTO MARTINS GUIMARAES· CPF 407.***.***-20

Autor:

VICTOR AFONSO FIDELI SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR AFONSO FIDELI SILVA· OAB MT 243520· CPF 033.***.***-80

Reu:

VICTOR AFONSO FIDELI SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR AFONSO FIDELI SILVA· OAB MT 243520· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 34.265.157,80

Autor

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

NORPLAN URBANISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NACIONAL ACA - RESERVA GOIANA I SPE LTDA.CNPJ

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

NORPLAN - LOTEAMENTO NOVA CARPINA SPE LTDACNPJ

Reu

ABEL CARLOS FRANCA DE BRITOCPF

LUCIANA HELENA DA SILVACPF

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CAXANGA BOMBAS E PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

GESCAPITAL BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PIETRA ALVES KUMMER DE CARVALHO· OAB AL 17846· CPF 067.***.***-67

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

Autor:

TACIANA DE ALMEIDA BONFIM· OAB PE 34805· CPF 077.***.***-77

Autor:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO· OAB PE 25000· CPF 008.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

JOELMA INES DO NASCIMENTO STACISHIN· OAB PE 30143· CPF 068.***.***-10

Reu:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Reu:

ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS· OAB PE 14358· CPF 754.***.***-49

Reu:

RAQUEL RIBEIRO QUEIROZ CARDOSO· OAB PE 28456· CPF 439.***.***-34

Reu:

ANA GLORIA FEITOSA DE LIMA ALMEIDA· OAB PI 8529· CPF 252.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 67.790,12

Autor

DEXTER ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO PEREZ· OAB SP 221887· CPF 247.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 67.790,12

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

DEXTER ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO NAJJAR ABRAMO· OAB SP 211122· CPF 197.***.***-42

Reu:

ROGERIO MACHADO PEREZ· OAB SP 221887· CPF 247.***.***-61

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos em Parte (20/05/2026)

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