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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2008

Distribuição

08/02/2008

Valor

R$ 200,00

Autor

HEIDE SUELI UCHOA DA SILVACPF

HELTON CORREIA DA SILVACPF

JENILSON DA CRUZ VIEIRACPF

JOAO PAULO LUCAS DA SILVACPF

LEANDRO COSTA DE SOUZACPF

+ 68 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

ISABELA MOREIRA DE CARVALHO· OAB BA 15035· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Adelane Baliza Fernandes Santos Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelado: Anderson Rogerio Lima Dos Reis Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelado: Edmundo De Jesus Filho Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelado: Cristiano Almeida De Santana Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0015563-41.2008.8... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

VERONICA ANGELICA DE OLIVEIRA GOMES SANTANACPF

OTON SANTOS SILVACPF

MARLUCE LIMA FONSECACPF

PATRICIA MENESES DA CONCEICAOCPF

+ 69 outros

Advogados

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2025 (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 23.878,84

Autor

DEYSE BASTOS LIMACPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES· OAB BA 34687· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

ADALBERTO ROQUE CERQUEIRA SUZARTECPF

ADAO SILVA MORAISCPF

AGNALDO ALMEIDA POLVORACPF

AILTON FRANCISCO DE JESUSCPF

AILTON REBOUCAS BARRETOCPF

+ 54 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0413747-17.2012.8.05.0001. Interessado: Adalberto Roque Cerqueira Suzarte Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Adao Silva Morais Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Agnaldo Almeida Polvora Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Ailton Francisco De Jesus Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Ailton Reboucas Barreto Advogado: Paulo Jo... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO ROQUE CERQUEIRA SUZARTECPF

ADAO SILVA MORAIS

AGNALDO ALMEIDA POLVORACPF

AILTON FRANCISCO DE JESUS

AILTON REBOUCAS BARRETOCPF

+ 54 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (24/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaAção Rescisória

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHOCPF

ESTADO DA BAHIA

Reu

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHOCPF

ADILSON SOUSA DOS SANTOS

ALEXANDRO DE MORAIS SANTOSCPF

ALUSKA SILVA SAMPAIOCPF

DEYSE BASTOS LIMACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397· CPF 069.***.***-53

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397· CPF 069.***.***-53

Reu:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO REU: JOAO CARLOS EVANGELISTA DE OLIVEIRA e outros (14) Advogado(s):HELOISIO FERNANDO DIAS, ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES. REAJUSTE REMUNERATÓRIO. EXTENSÃO POR ISONOMIA. VIOLAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TEMA 984/STF. INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO JUDICIAL. PROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAM... (04/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 8.079,96

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

ALEXANDRA BASTOS SERVICOS MEDICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/07/2022 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/07/2022 Prazo do edital: 01/09/2022 Prazo de citação/intimação: 09/09/2022 (20/07/2022)

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