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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 29.326.441,55

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DF-COMERCIO ATACADISTA DE GRAOS LTDACNPJ

LUIZ ALBERTO DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.023.926,55

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DF-COMERCIO ATACADISTA DE GRAOS LTDACNPJ

LUIZ ALBERTO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2007

Distribuição

11/04/2007

Valor

R$ 157.729,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DANIEL SA REISCPF

DF-COMERCIO ATACADISTA DE GRAOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59. (08/04/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 7.246,37

Autor

DF COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

BASE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE· OAB DF 54242· CPF 725.***.***-20

Autor:

FELIPE MESQUITA FONSECA· OAB DF 58457· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 5.496,63

Autor

DF COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Autor:

FELIPE MESQUITA FONSECA· OAB DF 58457· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 2.011,82

Autor

DF COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

SR MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL E DIVERSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE NUNES MORAIS· CPF 011.***.***-48

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE· OAB DF 54242· CPF 725.***.***-20

Autor:

FELIPE MESQUITA FONSECA· OAB DF 58457· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/08/2025)

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