DF SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 25.004.723,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REQUERIDO: ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDA, AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDA, G. BRAGA LIMA LTDA, G & J LTDA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte requerida para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 22 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) MARA E... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 25.004.723,98

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

G. BRAGA LIMA LTDACNPJ

G & J LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G. BRAGA LIMA LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Autor:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 3999· CPF 327.***.***-53

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· CPF 082.***.***-41

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

Reu:

NATHALIA PORTO FROES KASTRUP· CPF 107.***.***-00

Reu:

CAMILA MEDIM ABREU FRANCA· CPF 302.***.***-95

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 103176/2024 - ARE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (29/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 25.004.723,98

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

G. BRAGA LIMA LTDACNPJ

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

G & J LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (04/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 565.679,50

Autor

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

JOSIVALDO OLIVEIRA CARVALHO

GENE BRAGA LIMACPF

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

G & J LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742

Último movimento: Remessa (12/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

GENE BRAGA LIMACPF

G & J LTDACNPJ

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070

Autor:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 3999· CPF 327.***.***-53

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (05/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCarta de Ordem Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

G. BRAGA LIMA LTDACNPJ

Reu

SUELI PEREIRA PINICPF

J OLIVEIRA CARVALHO MECNPJ

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ECOAMAZON

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

G & J LTDACNPJ

G. BRAGA LIMA LTDACNPJ

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

G. BRAGA LIMA LTDACNPJ

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

G & J LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

G & J LTDACNPJ

AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

G. BRAGA LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

G & J LTDACNPJ

AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

G. BRAGA LIMA LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (05/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 5.979.284,35

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· CPF 082.***.***-41

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

Autor:

CAMILA MEDIM ABREU FRANCA· CPF 302.***.***-95

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 5.979.284,35

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

GENE BRAGA LIMACPF

G & J LTDACNPJ

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795

Reu:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811

Outros

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

LEVI BRITO BRANDAO· OAB DF 72338· CPF 007.***.***-90

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

LETICIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 73623· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REQUERIDO: JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, GENE BRAGA LIMA, G & J LTDA, AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDA, ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDA, ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, G. BRAGA LIMA LTDA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação das partes para dar-lhes ciência da designação das datas do leilão: ID 28150449 1. DATAS 1º LEILÃO: 08/... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 5.979.284,35

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

GENE BRAGA LIMACPF

G & J LTDACNPJ

AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

LETICIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 73623· CPF 042.***.***-97

Autor:

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

Reu:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Reu:

LEVI BRITO BRANDAO· CPF 007.***.***-90

Reu:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDA

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

G & J LTDA

G. BRAGA LIMA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEVI BRITO BRANDAO· OAB DF 72338· CPF 007.***.***-90

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Autor:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

LEVI BRITO BRANDAO· OAB DF 72338· CPF 007.***.***-90

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Reu:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035856-03.2019.8.03.0001. REQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REQUERIDO: JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, GENE BRAGA LIMA, G & J LTDA, AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDA, ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDA, ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, G. BRAGA LIMA LTDA DECISÃO O presente feito encontra-se em fase de cumprimento definitivo de sentença, após a conversão formalizada pela decisão de ID 26709184, qu... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FERDINAN CHAVES PEREIRACPF

Reu

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO· OAB DF 20190· CPF 215.***.***-00

Reu:

FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO· OAB DF 38854· CPF 024.***.***-60

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB BA 29889· CPF 025.***.***-70

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

CLEBERT DOS SANTOS MOURA· OAB PI 9114· CPF 017.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FERDINAN CHAVES PEREIRA APELADO: ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0001415-65.2015.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos etc. Recebo o RE... (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERDINAN CHAVES PEREIRACPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB BA 29889· CPF 025.***.***-70

Reu:

FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO· OAB DF 38854· CPF 024.***.***-60

Reu:

HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO· OAB DF 20190· CPF 215.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 27.048,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 111.123,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 125.822,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/01/2022)

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