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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 878.846,21

Autor

MINERACAO DHD LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DO PRADO· OAB MT 4910· CPF 249.***.***-53

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Autor:

DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO· OAB MT 8353· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 15.657,78

Autor

JOSE PIMENTEL DIONISIO JARACPF

Reu

DHD IMOVEIS LTDA - IMOBILIARIA SIDROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER PEREIRA FRANCO· OAB MS 18563· CPF 001.***.***-60

Autor:

GERMANO DE MELLO BOHRER· OAB MS 15912· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 926,88

Autor

WELLINGTON QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

Reu

DHD IMOVEIS LTDA - IMOBILIARIA SIDROLANDIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 6.252,84

Autor

NILVA CARVALHO JARACPF

Reu

DHD IMOVEIS LTDA - IMOBILIARIA SIDROLANDIACNPJ

DERMIVAL RODRIGUES ALVES JUNIORCPF

HELTON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELDER PEREIRA FRANCO· OAB MS 18563· CPF 001.***.***-60

Autor:

GERMANO DE MELLO BOHRER· OAB MS 15912· CPF 025.***.***-09

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 9.259,80

Autor

CASSIA DE MORAESCPF

Reu

DHD IMOVEIS LTDA - IMOBILIARIA SIDROLANDIACNPJ

DERMIVAL RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

JUSSARA VALENÇA DE FRANÇA· OAB MS 28990· CPF 020.***.***-04

Autor:

JUSSARA BARBOSA ALVES· OAB MS 28635· CPF 050.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA DE MORAES

Reu

DERMIVAL RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

JUSSARA BARBOSA ALVES· OAB MS 28635· CPF 050.***.***-59

Autor:

JUSSARA VALENÇA DE FRANÇA· OAB MS 28990· CPF 020.***.***-04

Reu:

JUSSARA BARBOSA ALVES· OAB MS 28635· CPF 050.***.***-59

Reu:

JUSSARA VALENÇA DE FRANÇA· OAB MS 28990· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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