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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RODRIGO FIRMINO DE LIMACPF

Reu

DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL· OAB PB 20323· CPF 082.***.***-06

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 20.079,99

Autor

ALEXANDRE DUMAS PACIFICOCPF

Reu

DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Outros

WASHINGTON BEZERRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 55787· CPF 060.***.***-79

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 13.315,65

Autor

ARLEIDE ALVES FERREIRA DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER GUARARAPES

DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KERISON NILSON DA SILVA· OAB PE 60377· CPF 118.***.***-95

Reu:

NATALIA MARIA AZEVEDO BEZERRA· OAB PE 58547· CPF 108.***.***-71

Reu:

GUSTAVO GASPARINO BECKER· OAB SC 31896· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALBERTO AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ALBERTO DE MELO AZEVEDO· OAB PE 21393· CPF 922.***.***-04

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO AZEVEDO DA SILVA

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA

Advogados

Autor:

GEORGE ALBERTO DE MELO AZEVEDO· OAB PE 21393· CPF 922.***.***-04

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

GEORGE ALBERTO DE MELO AZEVEDO· OAB PE 21393· CPF 922.***.***-04

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV ERSINA LAPENDA, 347, TIMBÍ, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-120 - F:(81) 31819370 MUTIRÃO DE SENTENÇAS – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE CAMARAGIBE – Ato nº 754/2025 e publicado no DJ-e de 12/08/2025. Processo nº 0001066-81.2024.8.17.8228 DEMANDA... (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIENE ALVES DE AMORIMCPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM GUTEMBERG DA SILVA SOUSA· OAB PE 41683· CPF 093.***.***-59

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUELLEN MIRIA DIAS DE SOUZA GONCALVESCPF

Reu

SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA FERREIRA FIGUEIRA XAVIER· OAB RJ 223805· CPF 147.***.***-35

Reu:

MARCONES MEDINA DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 161033· CPF 108.***.***-74

Reu:

RICARDO PONTES VIVACQUA· OAB RJ 88754· CPF 016.***.***-55

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 24.336,00

Autor

NATALIA SOARES MENDONCACPF

Reu

PRODENT - ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CORREA CASTRO· OAB RJ 217301· CPF 137.***.***-30

Autor:

GABRIEL MIGUEL DE ALMEIDA· OAB RJ 218782· CPF 149.***.***-90

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO GASPARINO BECKER· OAB SC 31896· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 21.001,64

Autor

DALVANI MARIA RODRIGUES MARCELINOCPF

Reu

DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS DA COSTA· OAB RJ 256013· CPF 175.***.***-86

Autor:

CRISTIANE VILAR DE JESUS· OAB RJ 114508· CPF 036.***.***-93

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 20.108,00

Autor

PERCIDE DE LOURDES LIMA THOMAZ FERREIRACPF

Reu

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA NARCISO PASTURA· OAB RJ 128665· CPF 037.***.***-55

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Outros

ALINE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 197787· CPF 109.***.***-18

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB MG 162751· CPF 276.***.***-23

GUSTAVO GASPARINO BECKER· OAB RJ 250875

JOSE CARLOS BARRETO SAMPAIO· OAB RJ 145194· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 20.108,00

Autor

PERCIDE DE LOURDES LIMA THOMAZ FERREIRACPF

Reu

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA NARCISO PASTURA· OAB RJ 128665· CPF 037.***.***-55

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/03/2026)

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