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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

IVANILDA BERTULINO DA SILVA

DENISVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EZEQUIEL ANDRADE BATISTA JUNIOR· OAB BA 78985· CPF 071.***.***-36

Último movimento: Recebida a denúncia contra IVANILDA BERTULINO DA SILVA (REU) (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 22.558,38

Autor

EDELAINE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

MILLENA DE OLIVEIRA AMARALCPF

Reu

DEMILSON FLEURIPE DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 207480· CPF 961.***.***-53

Reu:

SUELI LOURENCO ARANTES DE OLIVEIRA· OAB MT 23736· CPF 390.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 5.580,00

Autor

JANAINA CAMERA DE ABREUCPF

LUIZA MENDES DE ABREUCPF

LOURIVAL MENDES DE ABREUCPF

JOSE MENDES DE ABREUCPF

JOAO MENDES DE ABREUCPF

+ 11 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WANDE ALVES DINIZ· OAB MT 10927· CPF 191.***.***-20

Autor:

VANESSA STEFANIE TEREBINTO DE ARAUJO· OAB MT 20460· CPF 003.***.***-05

Autor:

KATIA ALESSANDRA FAVERO ALVES· OAB SP 167929· CPF 248.***.***-38

Autor:

MOACIR JESUS BARBOZA· OAB SP 105089· CPF 133.***.***-14

Autor:

CELSO MARTIN SPOHR· OAB MT 2376· CPF 152.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE LIMOEIRO

Reu

SEBASTIAO AYRES DE ASSIS NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA· OAB PE 20401· CPF 027.***.***-00

Reu:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 3764· CPF 267.***.***-00

Reu:

TARCILA MOTA ALVES FERREIRA· OAB PE 48336· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO AYRES DE ASSIS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE LIMOEIRO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA· OAB PE 20401· CPF 027.***.***-00

Autor:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 3764· CPF 267.***.***-00

Autor:

TARCILA MOTA ALVES FERREIRA· OAB PE 48336· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO AYRES DE ASSIS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA· OAB PE 20401· CPF 027.***.***-00

Autor:

TARCILA MOTA ALVES FERREIRA· OAB PE 48336· CPF 059.***.***-00

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 3764· CPF 267.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

88 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TOUROS/RN

GILBERTO CAJAZEIRAS DA SILVACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2024. (04/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 1.291,55

Autor

MARTINS & TOMAZ LTDA - MECNPJ

Reu

ELIZANGELA SAMPAIO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS· OAB RO 6891· CPF 005.***.***-31

Autor:

ESTEFANIA PEREIRA TOMAZ· OAB RO 10397· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 1.250.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Reu

THAMIRES PRESLEY SANDO DE VAL

VANDO FRANCISCO DE JESUSCPF

NOEL

DALVA

ANDREIA PIRES DE SOUZACPF

+ 45 outros

Advogados

Autor:

JOYCE BORBA DEFENDI· OAB RO 4030· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLEUZA MARCAL em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGINALDO COSTA SILVACPF

REGINALDO COSTA SILVA

Advogados

Reu:

SHIRLEI MENEZES SILVA· OAB BA 29716· CPF 988.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSONEI NOBRE GUIMARAES

Advogados

Reu:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edsonei Nobre Guimarães Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Vitima: Diego Pereira De Jesus Terceiro Interessado: Cledison Andrade Carneiro Terceiro Interessado: Fabio Pires Santiago Terceiro Interessado: Ludimila Nobre Guimarães Terceiro Interessado: Eliene Barbosa Meireles Terceiro Interessado: Genildo Anunciação Carvalho Terceiro Interessado: José Geraldo Dos Santos Terceiro Interessado: Tania Maria Carvalho Guimarães Terceiro Interessado:... (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 869.578,51

Autor

IRINEU APARECIDO CLAUDIO DE SOUSACPF

EDMILSON CLAUDIO DE SOUZACPF

EDENILTON CLAUDIO DE SOUZACPF

EDAIR JOSE DE SOUZACPF

ELIZANDRA ALVES PEREIRA DA SILVA SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

JOAO DE MARCO FILHO

ORIDES ANDRADE DE MARCO

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE FIGUEIREDOCPF

MIRLANE BARROSO DE FIGUEIREDOCPF

JOSE VACELLI DANTECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MIKLAEL DANELICHEN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 17889· CPF 031.***.***-59

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MAZUCHINI CAUNETO· OAB MT 24548· CPF 050.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão (03/02/2026)

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