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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 148.399,61

Autor

ROBERTA JORGECPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ROBERTO LOPES MARTINSCPF

ROBERTO DI SENACPF

ROBERTO DE SOUSA E SILVACPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/07/1997

Distribuição

07/07/1997

Valor

R$ 801.531,43

Autor

MARIA FERRO PERON

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROBERTO DI SENACPF

DALVANETE DI SENACPF

POTENGI ESTIVAS E CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 801.531,43

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

DALVANETE DI SENACPF

ROBERTO DI SENACPF

POTENGI ESTIVAS E CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 192.169,26

Autor

ROBERTA JORGECPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ROBERTO DI SENACPF

ROBERTO DE SOUSA E SILVACPF

ROBERTO NEY MACHADO MATOSOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 192.169,26

Autor

ROBERTO NEY MACHADO MATOSOCPF

ROBERTO MACIEL NOBRECPF

ROBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

ROBERTO DI SENACPF

ROBERTO DE SOUSA E SILVACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 270.669,99

Autor

LAUDICEIA RODRIGUES ROCHACNPJ

Reu

ROBERTO DI DOMENICOCPF

Advogados

Autor:

HERSON RIBEIRO NASCIMENTO· OAB BA 44095· CPF 014.***.***-77

Autor:

CARLYSON BATISTA NASCIMENTO· OAB BA 44238· CPF 168.***.***-53

Autor:

ADMA MARIA RIBEIRO DONATO· CPF 246.***.***-76

Reu:

JOAO FABIO PEREIRA· OAB MG 69019· CPF 378.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939

Último movimento: Decorrido prazo de LAUDICEIA RODRIGUES ROCHA - ME em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 270.669,99

Autor

ROBERTO DI DOMENICOCPF

Reu

LAUDICEIA RODRIGUES ROCHACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2024 (30/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ROBERTO DI DOMENICOCPF

Reu

FRIEDRICH NORBERT KLIEWERCPF

PAULO AUGUSTO PIAZZONCPF

FABIO ROBERTO LAUCKCPF

Advogados

Autor:

PAULO SANTOS DA SILVA· OAB BA 43515· CPF 843.***.***-34

Reu:

KLEBER CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 27684· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO ROBERTO LAUCK em 24/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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