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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 757.369,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELADA DO DESPACHO DO ID. RETRO. DOU FÉ. (11/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 757.369,13

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

STARK DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

MARIA JOSE MORAIS DE MEDEIROSCPF

ANDRE RICARDO SANTOS PAZOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA JOSE MORAIS DE MEDEIROS

Advogados

Reu:

MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA JOSE MORAIS DE MEDEIROS

Advogados

Reu:

MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 39785162 para, querendo, apresentar manifestação. (23/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 5.583,87

Autor

BLACK OUT COSMETICOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA PEREIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUANA NOVAES SCHOTTEN DE FREITAS· OAB RO 3287· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 1.429,69

Autor

BLACK OUT COSMETICOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TANIA SANTANA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LUANA NOVAES SCHOTTEN DE FREITAS· OAB RO 3287· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 2.293,78

Autor

BLACK OUT COSMETICOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MAYZA SANTANA ALVES 00019300280CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA NOVAES SCHOTTEN DE FREITAS· OAB RO 3287· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MAYZA SANTANA ALVES 00019300280 em 15/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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