Execução Fiscal 0806514-87.2017.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0806514-87.2017.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELADA DO DESPACHO DO ID. RETRO. DOU FÉ.

11/09/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35869355 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: STARK DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, MARIA JOSE MORAIS DE MEDEIROS, ANDRE RICARDO SANTOS PAZOS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerên EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806514-87.2017.8.15.0731

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2024, 23:19

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 23:15

Decorrido prazo de MAYRA ANDRADE MARINHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024, 08:59

Decorrido prazo de STARK DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - EPP em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:13

Acolhida a exceção de pré-executividade

04/06/2024, 11:13

Juntada de Certidão

16/04/2024, 11:58

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 23:15

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:29

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELADA DO DESPACHO DO ID. RETRO. DOU FÉ.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35869355 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MAYRA ANDRADE MARINHO em 22/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de STARK DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - EPP em 08/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Acolhida a exceção de pré-executividade

Juntada de Certidão

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