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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 11.599,61

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 95.223,60

Autor

JOSE DA SILVA MEDRADOCPF

Reu

VAZ SOLAR DE DIAMANTINO EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Reu:

FABIO FERREIRA· OAB ES 11994· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 131.993,50

Autor

VAZ SOLAR DE DIAMANTINO EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA· OAB ES 11994· CPF 051.***.***-08

Reu:

RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS· OAB MT 12780· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 426.542,61

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

VAZ SOLAR DE DIAMANTINO EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

VAZ SOLAR DE DIAMANTINO EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Autor:

FABIO FERREIRA· OAB ES 11994· CPF 051.***.***-08

Reu:

FABIO FERREIRA· OAB ES 11994· CPF 051.***.***-08

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 119.268,48

Autor

VAZ SOLAR DE DIAMANTINO EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA TEDESCOCPF

EVANDRO LUIZ DALLABRIDACPF

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA· OAB ES 11994· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 6.612,78

Autor

FABIO FERREIRACPF

VAZ SOLAR DE DIAMANTINO EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

GERUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA· OAB ES 11994· CPF 051.***.***-08

Reu:

EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA· OAB MT 11569· CPF 937.***.***-00

Reu:

ADMILSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 21790· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JADIANE DIAMANTINO LIMACPF

EDENILSON OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO OLIVEIRA COSTA· OAB BA 30595· CPF 779.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO EMILIO OLIVEIRA COSTA em 01/08/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 9.135,50

Autor

JADIANE DIAMANTINO LIMACPF

Reu

ANA PAULA ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAISA DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 78208· CPF 858.***.***-11

Reu:

ANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 77830· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MAISA DA SILVA FIGUEIREDO em 18/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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