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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 46.872,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/1999

Distribuição

23/04/1999

Valor

R$ 91.935,51

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO DE MORAESCPF

ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO

ALCINO MARIANO DA SILVACPF

ESPOLIO DE OLI ANTONIO DE NASCIMENTO

ALCINO MARIANO DA SILVA

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 984.181,27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 984.181,27

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

IRENI MACHADO DA SILVACPF

DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

AMADEU BATISTA FILHOCPF

MARCOS DA SILVA ADRIAOCPF

+ 4 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Autor:

ANDRE LUIS VILLORIA BRANDAO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Autor:

ROMULO MENDES RUIZ

Autor:

ANTONIO XIMENES DE MACEDO NETO· CPF 006.***.***-18

Autor:

MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA

Último movimento: Juntada de manifestação (17/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 35.133,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 1.005.224,47

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

JOSEMAR DO CARMOCPF

EMILIANO NATAL DO NASCIMENTOCPF

DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.005.224,47

Autor

DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

JOSEMAR DO CARMOCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de parecer do mpf (04/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 97.039,80

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/03/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 318.599,99

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ARNALDO MUNIZ DE SOUZACPF

DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO MUNIZ DE SOUZA em 03/08/2022 23:59. (04/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/1998

Distribuição

24/08/1998

Valor

R$ 7.045,90

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS DE BARROS LEITE FILHOCPF

JANE LUCIA SALES LEITECPF

UBIRACI PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

DIAMETRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISADORA ROSA DA SILVA MARTINS· OAB BA 15038· CPF 941.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS DE BARROS LEITE FILHO em 27/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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