DIAS & COUTINHO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n.º 125 do CNJ c/c Portaria nº 5.626/2018-GP do TJE/PA. Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos... (14/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

COUTINHO & COUTINHO LTDACNPJ

Reu

VANDERLENE NASCIMENTO

VANDERLITA BEZERRA RODRIGUESCPF

VANDERLENE NASCIMENTO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.894,82

Autor

VENTOS DE SAO ZACARIAS 04 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.CNPJ

Reu

VITORIO JOSE DE OLIVEIRACPF

ELISA ANTONIA DE OLIVEIRACPF

JACINTO VITORINO DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO VITORINO DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS· OAB CE 13149· CPF 703.***.***-68

Autor:

ALINE ROCHA SA· OAB CE 19650· CPF 620.***.***-04

Autor:

ITALO DIAS COUTINHO· OAB PI 20608· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CRISTIANO ALVES DA SILVACPF

Reu

POLIANA SANTOS SILVA

DEYVID RUAN ALVES SILVA

DEVELLEN SOFIA ALVES SILVA

Advogados

Autor:

JUAN ROBERTO BEZERRA LIMA· OAB PI 17803· CPF 038.***.***-43

Reu:

ITALO DIAS COUTINHO· OAB PI 20608· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Relações de ParentescoAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO ALVES DA SILVA

Reu

D. S. A. S.

Advogados

Autor:

ITALO DIAS COUTINHO· OAB PI 20608· CPF 069.***.***-03

Autor:

JUAN ROBERTO BEZERRA LIMA· OAB PI 17803· CPF 038.***.***-43

Reu:

ITALO DIAS COUTINHO· OAB PI 20608· CPF 069.***.***-03

Reu:

JUAN ROBERTO BEZERRA LIMA· OAB PI 17803· CPF 038.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 8.294,13

Autor

VENTOS DE SAO ZACARIAS 04 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO LIBANIO DO NASCIMENTOCPF

MARIA DE JESUS FELIXCPF

ELOI MANOEL DA SILVA

JOSE RAIMUNDO FELIX

MARINALVA JOAQUINA FELIXCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ITALO DIAS COUTINHO· OAB PI 20608· CPF 069.***.***-03

Autor:

MATEUS DE ALENCAR BRITO· OAB PE 53415· CPF 120.***.***-69

Autor:

ALINE ROCHA SA· OAB CE 19650· CPF 620.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS· OAB CE 13149· CPF 703.***.***-68

Reu:

CICERO DE CARVALHO· OAB PI 23604· CPF 769.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRINA ANASTACIA DO NASCIMENTO em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauSeparação Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 191.000,00

Autor

IVONEIDO JOAO DE OLIVEIRACPF

GRACIANA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO DIAS COUTINHO· OAB PI 20608· CPF 069.***.***-03

Autor:

ISADORA JOELLY DIAS COUTINHO· OAB PI 22462· CPF 120.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ODAIR FERNANDES AGUIARCPF

Reu

FRANCISCA DA CONCEICAO ANDRADE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ITALO DIAS COUTINHO· OAB PI 20608· CPF 069.***.***-03

Autor:

FERNANDA MARISA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 23034· CPF 045.***.***-48

Autor:

AYRA WICTORIA DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 23964· CPF 070.***.***-02

Autor:

ISADORA JOELLY DIAS COUTINHO· OAB PI 22462· CPF 120.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação em 21/08/2025. (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 30.161,20

Autor

MARIA AUGUSTA INES DA SILVACPF

Reu

BANCO MAXIMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DIAS COUTINHO· OAB PI 20608· CPF 069.***.***-03

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 9.534,60

Autor

VENTOS DE SAO ZACARIAS 04 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.CNPJ

Reu

LEINAUVA TOLENTINO DA COSTACPF

VALTER FRANCISCO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ITALO DIAS COUTINHO· OAB PI 20608· CPF 069.***.***-03

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS· OAB CE 13149· CPF 703.***.***-68

Autor:

ALINE ROCHA SA· OAB CE 19650· CPF 620.***.***-04

Reu:

MARIA DE APARECIDA ARRAIS DE CARVALHO· OAB PI 6221· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Expedição de Alvará. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro PúblicoREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DAMIANA MARIA LOURENCO SILVACPF

Outros

FERNANDA MARISA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 23034· CPF 045.***.***-48

ANDSON LUIS ALVES GOMES· OAB PI 15444· CPF 114.***.***-82

ITALO DIAS COUTINHO· OAB PI 20608· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIANA MARIA LOURENCO SILVA em 08/10/2025 23:59. (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 20.148,96

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 20.148,96

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FLAVIANO FRANCISCO DE CARVALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Reu:

AYRA WICTORIA DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 23964· CPF 070.***.***-02

Reu:

ANDSON LUIS ALVES GOMES· OAB PI 15444· CPF 114.***.***-82

Reu:

ITALO DIAS COUTINHO· OAB PI 20608· CPF 069.***.***-03

Reu:

FERNANDA MARISA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 23034· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

FLAVIANO FRANCISCO DE CARVALHO - ME

Advogados

Autor:

FERNANDA MARISA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 23034· CPF 045.***.***-48

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Autor:

ITALO DIAS COUTINHO· OAB PI 20608· CPF 069.***.***-03

Autor:

ANDSON LUIS ALVES GOMES· OAB PI 15444· CPF 114.***.***-82

Autor:

AYRA WICTORIA DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 23964· CPF 070.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MARISA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 23034· CPF 045.***.***-48

Reu:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Reu:

ITALO DIAS COUTINHO· OAB PI 20608· CPF 069.***.***-03

Reu:

ANDSON LUIS ALVES GOMES· OAB PI 15444· CPF 114.***.***-82

Reu:

AYRA WICTORIA DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 23964· CPF 070.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: FLAVIANO FRANCISCO DE CARVALHO - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a tomar conhecimento do retorno dos autos e assim requerer o que entender de Direito, no prazo de 15 (quinze) dias. SIMõES, 25 de novembro de 2025. CIRO ROCHA PAZ Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - P... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

FLAVIANO FRANCISCO DE CARVALHO - ME

Advogados

Autor:

FERNANDA MARISA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 23034· CPF 045.***.***-48

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Autor:

ITALO DIAS COUTINHO· OAB PI 20608· CPF 069.***.***-03

Autor:

ANDSON LUIS ALVES GOMES· OAB PI 15444· CPF 114.***.***-82

Autor:

AYRA WICTORIA DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 23964· CPF 070.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MARISA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 23034· CPF 045.***.***-48

Reu:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Reu:

ITALO DIAS COUTINHO· OAB PI 20608· CPF 069.***.***-03

Reu:

ANDSON LUIS ALVES GOMES· OAB PI 15444· CPF 114.***.***-82

Reu:

AYRA WICTORIA DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 23964· CPF 070.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: FLAVIANO FRANCISCO DE CARVALHO - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a tomar conhecimento do retorno dos autos e assim requerer o que entender de Direito, no prazo de 15 (quinze) dias. SIMõES, 25 de novembro de 2025. CIRO ROCHA PAZ Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - P... (12/05/2026)

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