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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCIANE DIAS FACCOCPF

Reu

AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Autor:

IGRAINE SILVA AZEVEDO MACHADO· OAB RO 9590· CPF 019.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 2.855,17

Autor

FRANCIANE DIAS FACCOCPF

Reu

RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Autor:

IGRAINE SILVA AZEVEDO MACHADO· OAB RO 9590· CPF 019.***.***-71

Reu:

THIAGO RODRIGUES SANTOS· OAB RO 12479· CPF 007.***.***-40

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIANE DIAS FACCO em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCIANE DIAS FACCOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (24/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCIANE DIAS FACCOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 11.476,50

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 11.476,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FACCIO & FACCIO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EstaduaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/08/2024)

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