DIAS & LUCENA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 2.587,48

Autor

F. J. L. LIMA - MECNPJ

Reu

KEDNA DO VALE DURAESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES· OAB MA 12556· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO LUIZ FREIRE DE ALMEIDACPF

Reu

49.178.814 TIAGO MACHADO BELIZARIO

Advogados

Autor:

LUCIANO DIAS LUCENA· OAB PE 58497· CPF 556.***.***-53

Reu:

LUCIANO DIAS LUCENA· OAB PE 58497· CPF 556.***.***-53

Reu:

LUIZA ABEL TARANTO· OAB SP 509925· CPF 423.***.***-93

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ADRIANO LUIZ FREIRE DE ALMEIDA RECORRIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., JAMILE DOS SANTOS FORNAZIERO, TIAGO MACHADO BELIZARIO, 49.178.814 TIAGO MACHADO BELIZARIO D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal Processo nº: 0847412-37.2025.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. T... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO LUIZ FREIRE DE ALMEIDACPF

Reu

49.178.814 TIAGO MACHADO BELIZARIO

Advogados

Autor:

LUCIANO DIAS LUCENA· OAB PE 58497· CPF 556.***.***-53

Reu:

LUCIANO DIAS LUCENA· OAB PE 58497· CPF 556.***.***-53

Reu:

LUIZA ABEL TARANTO· OAB SP 509925· CPF 423.***.***-93

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ADRIANO LUIZ FREIRE DE ALMEIDA RECORRIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., JAMILE DOS SANTOS FORNAZIERO, TIAGO MACHADO BELIZARIO, 49.178.814 TIAGO MACHADO BELIZARIO D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal Processo nº: 0847412-37.2025.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. T... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 53.036,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 53.036,88

Autor

JOSE MARCOS PEIXOTO DA SILVACPF

D HEBERT B LUCASCNPJ

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

D HEBERT B LUCASCNPJ

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

JOSE MARCOS PEIXOTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DIAS LUCENA· OAB PE 58497· CPF 556.***.***-53

Autor:

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO

Reu:

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO

Reu:

LUCIANO DIAS LUCENA· OAB PE 58497· CPF 556.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 4.300,00

Autor

BRUNA DANIELLA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

ROSIANE CAVALCANTI DOS ANJOSCPF

ROSIANE CAVALCANTI DOS ANJOS 02764066481CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DIAS LUCENA· OAB PE 58497· CPF 556.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 4.300,00

Autor

BRUNA DANIELLA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

ROSIANE CAVALCANTI DOS ANJOS 02764066481CNPJ

ROSIANE CAVALCANTI DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DIAS LUCENA· OAB PE 58497· CPF 556.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA DA CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL

Reu

JOSE AMARO MENDES DA COSTA LEAOCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA MARCELA SILVA ALMEIDA· OAB PE 42116· CPF 068.***.***-75

Reu:

LUCIANO DIAS LUCENA· OAB PE 58497· CPF 556.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AMARO MENDES DA COSTA LEAO em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

41 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ANDREY FERREIRA LUCENACPF

Advogados

Reu:

ALVARO CORREIA MAGALHAES JUNIOR· OAB PE 34427· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DIAS LUCENACPF

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

SUZANA FERREIRA LUCENACPF

ANDREY FERREIRA LUCENACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DIAS LUCENA· OAB PE 58497· CPF 556.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Guarda com genitor ou responsável no exteriorGuarda de Família

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B. M. D. A.

Reu

T. H. V. S.

Advogados

Autor:

LUCIANO DIAS LUCENA· OAB PE 58497· CPF 556.***.***-53

Reu:

LUCIANO DIAS LUCENA· OAB PE 58497· CPF 556.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (02/04/2025)

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