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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 12.677,48

Autor

MARIA TEREZINHA MARTINS DE LIMA DA SILVACPF

ALCIDES ANTONIO DA SILVACPF

ADELIR WATTECPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

CONSTRUTORA DIAS MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVLIS JULIE ORTMEIER· OAB SC 036695· CPF 040.***.***-95

Reu:

MARCELO LUIS KOCH· CPF 010.***.***-10

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CARLA BRANDT· CPF 041.***.***-74

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011260320258240059 (14/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DIAS MOREIRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL TEIXEIRA MOREIRA· OAB RJ 026791· CPF 098.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/1999

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 97.383,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DIAS MOREIRA LTDACNPJ

LEILA MARIA DIAS MOREIRACPF

CARLA DIAS MOREIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Reu:

MANUEL TEIXEIRA MOREIRA· OAB RJ 026791· CPF 098.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 97.383,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CARLA DIAS MOREIRA CARNEIROCPF

CENTRO EDUCACIONAL DIAS MOREIRA LTDACNPJ

Reu

LEILA MARIA DIAS MOREIRACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Autor:

MANUEL TEIXEIRA MOREIRA· OAB RJ 026791· CPF 098.***.***-72

Reu:

MANUEL TEIXEIRA MOREIRA· OAB RJ 026791· CPF 098.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (29/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/05/1999

Distribuição

26/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DIAS MOREIRA CARNEIROCPF

CENTRO EDUCACIONAL DIAS MOREIRA LTDA

Reu

LEILA MARIA DIAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MANUEL TEIXEIRA MOREIRA· OAB RJ 026791· CPF 098.***.***-72

Reu:

MANUEL TEIXEIRA MOREIRA· OAB RJ 026791· CPF 098.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DIAS MOREIRA CARNEIROCPF

CENTRO EDUCACIONAL DIAS MOREIRA LTDA

Reu

LEILA MARIA DIAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MANUEL TEIXEIRA MOREIRA· OAB RJ 026791· CPF 098.***.***-72

Reu:

MANUEL TEIXEIRA MOREIRA· OAB RJ 026791· CPF 098.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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