Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 14.642,83

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

DIAS PORTO E PORTO LTDACNPJ

ANA CALUDIA DIAS PORTOCPF

ALESSANDRA DIAS PORTOCPF

CLEUZA DE LOURDES DIAS PORTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

EDSON APARECIDO QUEIROZ· OAB SP 290567· CPF 205.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SCHAIRACNPJ

Reu

DIAS PORTO E PORTO LTDACNPJ

ANA CALUDIA DIAS PORTOCPF

CLEUZA DE LOURDES DIAS PORTOCPF

ALESSANDRA DIAS PORTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

EDSON APARECIDO QUEIROZ· OAB SP 290567· CPF 205.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6026713-72.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA - DF72819-A e ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - DF56804 POLO PASSIVO:LUIZ OTAVIO MACHADO DE SOUZA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do p... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

HOSPITAL PORTO DIAS LTDACNPJ

Reu

LUIZ OTAVIO MACHADO DE SOUZACPF

VITORIO SERGIO FARACHE BALEIXOCPF

Advogados

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a petição apresentada pela parte requerida, constante no documento ID 18017244, determino a habilitação do advogado Lucca Darwich Mendes, OAB nº 22.040, no sistema PJe. P.R.I.C. À Secretaria para as devidas providências. Belém, data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS BORGES LEAL DE BRITTOCPF

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

ANTONIO CARLOS BORGES LEAL DE BRITTOCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR· OAB PA 31504· CPF 760.***.***-72

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2010

Distribuição

14/05/2010

Valor

R$ 276.151,09

Último movimento: Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contra as Relações de ConsumoPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 276.151,09

Autor

PROTECAO MEDICA S/S LTDA (PRIMA SAUDE)

HOSPITAL PORTO DIAS LTDACNPJ

PROTECAO MEDICA S/S LTDACPF

Reu

HOSPITAL PORTO DIAS LTDACNPJ

PROTECAO MEDICA S/S LTDACPF

PROTECAO MEDICA S/S LTDA (PRIMA SAUDE)

Advogados

Autor:

RAUL DA SILVA MOREIRA NETO· OAB PA 11532· CPF 652.***.***-53

Autor:

LORENZO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 29357· CPF 029.***.***-00

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

LORENZO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 29357· CPF 029.***.***-00

Reu:

RAUL DA SILVA MOREIRA NETO· OAB PA 11532· CPF 652.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ANA PAULA DE ALENCAR BECKMANNCPF

Reu

HOSPITAL PORTO DIAS LTDACNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Advogados

Autor:

RAYARA SACRAMENTO MACIEL· OAB PA 31141· CPF 015.***.***-75

Autor:

GREICE PAULA MIRANDA SERRA· OAB PA 24294· CPF 945.***.***-00

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LILIA DO SOCORRO BONFIM DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL PORTO DIAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LILIA DO SOCORRO BONFIM DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

HOSPITAL PORTO DIAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA MADALENA DOS REIS QUARESMACPF

Reu

HOSPITAL PORTO DIAS LTDACNPJ

IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DIEGO MORAES DE ARAUJO· OAB PA 26563· CPF 005.***.***-42

Autor:

VICTORIA SOPHIA MARTINS ABDULMASSIH· OAB PA 34040· CPF 039.***.***-32

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS REIS QUARESMA em 08/08/2025 23:59. (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 92.407,47

Autor

ADJALBAS NUNES MARINHOCPF

LINDIONEZA NUNES NETACPF

DIRCE NUNES BEZERRA

DIRCE NUNES BEZERRACPF

RAIMUNDO NONATO NUNES BESERRACPF

Reu

HOSPITAL PORTO DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA NUNES MARINHO DE ARAUJO· OAB PA 21956· CPF 004.***.***-66

Autor:

HILTON JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 17501· CPF 691.***.***-68

Autor:

MARCOS JONATHAN GONCALVES NUNES· OAB PA 31958· CPF 972.***.***-20

Autor:

LINDIONEZA NUNES NETA· CPF 365.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO NONATO NUNES BESERRA· CPF 208.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 92.407,47

Autor

RAIMUNDO NONATO NUNES BESERRACPF

LINDIONEZA NUNES NETACPF

ADJAVAN NUNES MARINHOCPF

ADJALBAS NUNES MARINHOCPF

Reu

HOSPITAL PORTO DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JONATHAN GONCALVES NUNES· OAB PA 31958· CPF 972.***.***-20

Autor:

HILTON JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 17501· CPF 691.***.***-68

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NUNES BESERRA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOSE LOURENCO FERRITO JUNIORCPF

GERALDO ROGER NORMANDO JUNIORCPF

JOSE LOURENCO FERRITOCPF

Reu

GERALDO ROGER NORMANDO JUNIORCPF

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA

HOSPITAL PORTO DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA· OAB PA 7337· CPF 180.***.***-04

Autor:

ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA· OAB PA 13013· CPF 852.***.***-15

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

TATYANA CRISTINA MOURAO JATAHY· OAB PA 20235· CPF 012.***.***-84

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

Reu:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOURENCO FERRITOCPF

Reu

HOSPITAL PORTO DIAS LTDA

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA· OAB PA 7337· CPF 180.***.***-04

Autor:

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

Autor:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA· OAB PA 7337· CPF 180.***.***-04

Reu:

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

Reu:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (19/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal