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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 34.409,75

Autor

HILLARY MARIAH FERREIRA DE MORAISCPF

CINDY STEPHANNE FERREIRA DE MORAISCPF

RAFAEL FERREIRA DE MORAISCPF

JUSCILENE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

DIAS & MELO SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE DOS SANTOS PIRES· OAB DF 32732· CPF 802.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 34.409,75

Autor

RAFAEL FERREIRA DE MORAISCPF

JUSCILENE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

DIAS & MELO SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE DOS SANTOS PIRES· OAB DF 32732· CPF 802.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FERREIRA DE MORAIS

Advogados

Autor:

MARLENE DOS SANTOS PIRES· OAB DF 32732· CPF 802.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MELO & MELO GRAFICA E SERVICOS LTDACNPJ

VIVIANE MARTINS MONTEIRO

Outros

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MELO & MELO GRAFICA E SERVICOS LTDACNPJ

VIVIANE MARTINS MONTEIRO

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Conclusão (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MELO & MELO GRAFICA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MELO & MELO GRAFICA E SERVICOS LTDACNPJ

VIVIANE MARTINS MONTEIRO

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MELO & MELO GRAFICA E SERVICOS LTDACNPJ

VIVIANE MARTINS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Reu:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Reu:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Reu:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600134174 (0017143-94.2021.8.25.0001) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - MD-01 (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MELO & MELO GRAFICA E SERVICOS LTDACNPJ

VIVIANE MARTINS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Reu:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Reu:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Reu:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600134174 (0017143-94.2021.8.25.0001) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - MD-01 (18/05/2026)

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