Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOAO GUILHERME TAVARES DE ARAUJOCPF

Reu

LAR E SAUDE SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DA COSTA SANTOS· OAB PB 29471· CPF 101.***.***-92

Reu:

FABIO AUGUSTO BARETTA PINTO· CPF 124.***.***-40

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GUILHERME TAVARES DE ARAUJOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

LUCAS DA COSTA SANTOS· OAB PB 29471· CPF 101.***.***-92

Reu:

FABIO AUGUSTO BARETTA PINTO· OAB SP 518783· CPF 124.***.***-40

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUCAS DA COSTA SANTOS· OAB PB 29471· CPF 101.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: J. G. T. D. A. representado por Adauto Tavares Leite AGRAVADO: Bradesco Saúde S/A e Lar e Saúde Serviços de Saúde Ltda Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. SÍNDROME DE RETT. TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO. MÉTODO THERASUIT. NATUREZA EXPERIMENTAL AFASTADA. COBERTURA OBRIGATÓRIA. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória que indefer... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/08/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VERUSKA LIMA FREIRE DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

LAR E SAUDE SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 20281· CPF 100.***.***-03

Autor:

PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 9790· CPF 068.***.***-43

Autor:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

FABIO AUGUSTO BARETTA PINTO· OAB SP 518783· CPF 124.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERUSKA LIMA FREIRE DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO BARETTA PINTO· OAB SP 518783· CPF 124.***.***-40

Autor:

PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 9790· CPF 068.***.***-43

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 20281· CPF 100.***.***-03

Autor:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 4183· CPF 018.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO AUGUSTO BARETTA PINTO· OAB SP 518783· CPF 124.***.***-40

Reu:

PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 9790· CPF 068.***.***-43

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 20281· CPF 100.***.***-03

Reu:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 4183· CPF 018.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo nº: 0800979-63.2024.8.20.5139 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que os embargos de declaração de id 185162619 foram interpostos de forma tempestiva. Dou fé. Portanto, intimo as partes embargadas para, no prazo legal, se manifestarem acerca do refe... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERALDINA FAGUNDES DE SOUSA LIMACPF

Reu

LAR E SAUDE SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FREDERICO FAGUNDES DE LIMA ANDRADE· OAB RN 5124· CPF 030.***.***-51

Reu:

SILVIO FELIPE GUIDI· OAB PR 36503· CPF 007.***.***-28

Reu:

FABIO AUGUSTO BARETTA PINTO· OAB SP 518783· CPF 124.***.***-40

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDINA FAGUNDES DE SOUSA LIMA

Reu

LAR E SAUDE SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

SILVIO FELIPE GUIDI· OAB PR 36503· CPF 007.***.***-28

Autor:

FABIO AUGUSTO BARETTA PINTO· OAB SP 518783· CPF 124.***.***-40

Autor:

DANIEL FREDERICO FAGUNDES DE LIMA ANDRADE· OAB RN 5124· CPF 030.***.***-51

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

SILVIO FELIPE GUIDI· OAB PR 36503· CPF 007.***.***-28

Reu:

FABIO AUGUSTO BARETTA PINTO· OAB SP 518783· CPF 124.***.***-40

Reu:

DANIEL FREDERICO FAGUNDES DE LIMA ANDRADE· OAB RN 5124· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 1.260,54

Autor

SAUDEC PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

CRISTIANNE GABRYSE ROCHA DE OLIVEIRA ISSIBACHI· OAB SP 370883· CPF 045.***.***-46

Autor:

VIVIAN DA VEIGA CICCONE· OAB SP 169918· CPF 133.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.260,54

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SAUDEC PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

SAUDEC PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE E TECNOLOGIA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VIVIAN DA VEIGA CICCONE· OAB SP 169918· CPF 133.***.***-66

Autor:

CRISTIANNE GABRYSE ROCHA DE OLIVEIRA ISSIBACHI· OAB SP 370883· CPF 045.***.***-46

Autor:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 392054· CPF 442.***.***-02

Reu:

VIVIAN DA VEIGA CICCONE· OAB SP 169918· CPF 133.***.***-66

Reu:

CRISTIANNE GABRYSE ROCHA DE OLIVEIRA ISSIBACHI· OAB SP 370883· CPF 045.***.***-46

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (17/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal