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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 18.857,92

Autor

ELIZABETH DE LIMA SANTOSCPF

Reu

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

JORGE HOMCI NETO

ANDREIA CRISTINA PEREIRA MELO

IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR (PASTOR NATAL)

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ· OAB PA 15215· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FABIO ROSA DE AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO DIB NETO· OAB RJ 176920· CPF 028.***.***-70

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALINE SANTOS LACERDACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARAGILCNPJ

Advogados

Autor:

FABRINNI DE OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 247297· CPF 113.***.***-31

Reu:

ALFREDO DIB NETO· OAB RJ 176920· CPF 028.***.***-70

Reu:

VIRGINIA CORRÊA LEAL MIRANDA· OAB RJ 167474· CPF 121.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 51.000,00

Autor

PAULO CEZAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCELO CABRAL BUSSINGERCPF

DP JUNTO A 3. VARA CIVEL DE TERESOPOLIS ( 764 )

Advogados

Autor:

ALFREDO DIB NETO· OAB RJ 176920· CPF 028.***.***-70

Autor:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINHO· OAB RJ 135587· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CEZAR DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 44.975,00

Autor

ALAN VIANA DOS SANTOSCPF

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ALEXANDRE JOSE DUQUE DA SILVACPF

RAFAELA DE SOUZA REISCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO DIB NETO· OAB RJ 176920· CPF 028.***.***-70

Reu:

BRUNO SILVA DE CARVALHO· OAB RJ 237507· CPF 129.***.***-58

Reu:

CASSIA DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 257768· CPF 058.***.***-84

Reu:

FRANCISCA ALICE MELO DE ANDRADE· CPF 055.***.***-78

Reu:

VICTORIA PINTO FELIZARDO· OAB RJ 250081· CPF 171.***.***-28

Reu:

RAFAELA DE SOUZA REIS· OAB RJ 199819· CPF 088.***.***-44

Último movimento: Conclusos ao Juiz (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BRUNO TEIXEIRA CARDOSOCPF

Outros

ALFREDO DIB NETO· OAB RJ 176920· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Juntada de documento (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

BRUNO TEIXEIRA CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Outros

FERNANDO SENNA ACCON· OAB RJ 58541

LEONARDO DE MELO MACHADO· OAB RJ 145222· CPF 104.***.***-16

ANA PAULA MACHADO DA COSTA· OAB RJ 127835· CPF 098.***.***-21

ALFREDO DIB NETO· OAB RJ 176920· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Município de Teresópolis é isento do pagamento das custas, nos termos do art. 17, IX, da Lei Estadual nº. 3.350/99./r/r/n/nTaxa judiciária devida pelo Município de Teresópolis, na forma do Enunciado n.º 42 do Fundo Especial do TJ e Súmula 145 do TJRJ, no percentual de 50%./r/r/n/nNada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 26.795,24

Autor

CONDOMINIO VALE DOS ESQUILOSCNPJ

Reu

HAMILTON DIAS DAMASCENOCPF

CANANGU PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ALFREDO DIB NETO· OAB RJ 176920· CPF 028.***.***-70

FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINHO· OAB RJ 135587· CPF 078.***.***-07

CYRO CORREA DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 156949· CPF 105.***.***-86

CESAR HENRIQUE TURATTI BITTENCOURT SARRAF· OAB RJ 144770

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEONARDO ZIMBRAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALFREDO DIB NETO· OAB RJ 176920· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM (AGRAVANTE)

Reu

2. LEONARDO ZIMBRAO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALFREDO DIB NETO· OAB RJ 176920· CPF 028.***.***-70

Reu:

ALFREDO DIB NETO· OAB RJ 176920· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/09/2018

Distribuição

16/09/2018

Valor

R$ 640.000,00

Autor

RONALDO SILVA MAIACPF

Reu

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA MAIACPF

Outros

ALFREDO DIB NETO· OAB RJ 176920· CPF 028.***.***-70

FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINHO· OAB RJ 135587· CPF 078.***.***-07

CHRISTIANNE FEITOR· OAB RJ 212636· CPF 138.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA MAIA

Reu

RONALDO SILVA MAIA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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