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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBEV S.A.CNPJ

Reu

DIBECOM DISTRIBUICAO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB SP 298104· CPF 099.***.***-06

Autor:

EMALIZA MORAES ITAUMAH· OAB SP 476205

Autor:

MONICA NAOMI MURAYAMA· OAB SP 356221· CPF 354.***.***-06

Autor:

LUIZA DE SOUSA BRAZ· OAB SP 472410· CPF 469.***.***-93

Autor:

BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND· OAB PE 16990· CPF 888.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB SP 298104· CPF 099.***.***-06

Reu:

EMALIZA MORAES ITAUMAH· OAB SP 476205

Reu:

MONICA NAOMI MURAYAMA· OAB SP 356221· CPF 354.***.***-06

Reu:

LUIZA DE SOUSA BRAZ· OAB SP 472410· CPF 469.***.***-93

Reu:

BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND· OAB PE 16990· CPF 888.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AMBEV S.A. AGRAVADO: DIBECOM DISTRIBUICAO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0820803-40.2024.8.15.0000 (27/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2001

Distribuição

17/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

IRANILDE SOUZA SAMPAIO

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 536.627,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2002

Distribuição

25/04/2002

Valor

R$ 45.640,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIOCPF

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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