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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

Reu

DIBEM - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARANHENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.012,41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

DIBEM - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARANHENSE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 719,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I

Reu

DIBEM - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARANHENSE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIBEM - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARANHENSE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 29.037,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS MAURICIO SANTOS QUEIROZCPF

SILVIA REGINA SANTOS QUEIROZCPF

JOAO ANTONIO DOS SANTOS NETOCPF

HELIO DE SOUSA QUEIROZ JUNIORCPF

DIBEM - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARANHENSE LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/1996

Distribuição

13/05/1996

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIBEBER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO RECONCAVO LTDA

DIBEBER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO RECONCAVO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE BEBIDAS DA BAHIA CIBEBCNPJ

FRATELLI VITA INDUSTRIA E COMERCIO SA

AMBEV S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBEM MARQUES COSTA· OAB BA 6658· CPF 144.***.***-91

Autor:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193

Reu:

MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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