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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 63.301,50

Autor

DIBS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LETICIA ZANI KALIL· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 63.301,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DIBS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (08/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 23.951,10

Autor

DIBS MODAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

.PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SOROCABA/SP

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

VANESSA SOUZA LIMA HERNANDES· OAB SP 189921· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 23.951,10

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

.PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SOROCABA/SP

Reu

DIBS MODAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA SOUZA LIMA HERNANDES· OAB SP 189921· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIBS MODAS LTDA

Reu

DIBS MODAS LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA SOUZA LIMA HERNANDES· OAB SP 189921· CPF 219.***.***-88

Reu:

VANESSA SOUZA LIMA HERNANDES· OAB SP 189921· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: DIBS MODAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA SOUZA LIMA HERNANDES - SP189921 IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Certificado o trânsito em julgado da r. sentença, providencie a impetrante o recolhimento das custas judiciais finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remessa à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para análise acerca de inscr... (21/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIBS MODAS LTDA

Reu

DIBS MODAS LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA SOUZA LIMA HERNANDES· OAB SP 189921· CPF 219.***.***-88

Reu:

VANESSA SOUZA LIMA HERNANDES· OAB SP 189921· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DIBS MODAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO· OAB SP 274340· CPF 332.***.***-78

Autor:

WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA· OAB SP 274415· CPF 335.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DIBS MODAS LTDACNPJ

Reu

DIBS MODAS LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA· OAB SP 274415· CPF 335.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO· OAB SP 274340· CPF 332.***.***-78

Reu:

WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA· OAB SP 274415· CPF 335.***.***-90

Reu:

LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO· OAB SP 274340· CPF 332.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/03/2022)

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