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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 055994· CPF 047.***.***-75

Autor:

ISABELLA CRISTINA VERA DE MORAIS· OAB DF 057381· CPF 997.***.***-15

Reu:

MICHEL DE SOUZA LIMA· OAB DF 022088· CPF 712.***.***-49

Reu:

FERNANDO JOSE LONGO FILHO· CPF 916.***.***-72

Reu:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 55994· CPF 047.***.***-75

Autor:

MICHEL DE SOUZA LIMA· CPF 712.***.***-49

Autor:

ÚRSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF · CPF 856.***.***-15

Autor:

FERNANDO JOSE LONGO FILHO· CPF 916.***.***-72

Autor:

ISABELLA CRISTINA VERA DE MORAIS· OAB DF 57381· CPF 997.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 55994· CPF 047.***.***-75

Reu:

MICHEL DE SOUZA LIMA· CPF 712.***.***-49

Reu:

ÚRSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF · CPF 856.***.***-15

Reu:

FERNANDO JOSE LONGO FILHO· CPF 916.***.***-72

Reu:

ISABELLA CRISTINA VERA DE MORAIS· OAB DF 57381· CPF 997.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806573/DF (2024/0455657-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: SKARLLAT FONSECA FERRO - DF055994 ISABELLA CRISTINA VERA DE MORAIS - DF057381 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: ÚRSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF013032 MICHEL DE SOUZA LIMA - DF022088 FERNANDO JOSE LONGO FILHO - DF022005 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/12/2024. (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 4.389.321,15

Autor

MARCOS BORGES DE ARAUJOCPF

MEIRA MORAIS ADVOGADOSCNPJ

Reu

AGROPECUARIA SANTO ESTEVAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 006432· CPF 049.***.***-84

Autor:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 006197· CPF 797.***.***-00

Autor:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 007202· CPF 819.***.***-20

Autor:

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA· OAB SP 342499· CPF 647.***.***-87

Autor:

HELLYAN VICTOR ALVES BORGES· CPF 060.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 056395· CPF 042.***.***-90

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONCALVES· CPF 607.***.***-91

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

Reu:

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 055994· CPF 047.***.***-75

Reu:

VIVIANE CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 049172· CPF 037.***.***-21

+ outros advogados do reu

Outros

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONÇALVES· OAB MT 008798

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 21.000.000,00

Autor

MARCOS BORGES DE ARAUJOCPF

AGROPECUARIA SANTO ESTEVAO S/ACNPJ

MEIRA MORAIS ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARCOS BORGES DE ARAUJOCPF

AGROPECUARIA SANTO ESTEVAO S/ACNPJ

MEIRA MORAIS ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 006432· CPF 049.***.***-84

Autor:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 006197· CPF 797.***.***-00

Autor:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 007202· CPF 819.***.***-20

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

Autor:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONCALVES· CPF 607.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 006432· CPF 049.***.***-84

Reu:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 006197· CPF 797.***.***-00

Reu:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 007202· CPF 819.***.***-20

Reu:

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA· OAB SP 342499· CPF 647.***.***-87

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA SANTO ESTEVAO S/ACNPJ

Reu

MARCOS BORGES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONCALVES· CPF 607.***.***-91

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

Reu:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 006197· CPF 797.***.***-00

Reu:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 007202· CPF 819.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA

Reu:

ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS· OAB SP 336163· CPF 760.***.***-72

Reu:

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA· OAB SP 342499· CPF 647.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 055994· CPF 047.***.***-75

Reu:

RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES· CPF 602.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA· CPF 114.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 055994· CPF 047.***.***-75

Outros

WASHINGTON CARDOSO ALKMIM JUNIOR· OAB DF 042161

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

NUCLEO DE NEGOCIACAO - NUNEG DA TERRACAP

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 056395· CPF 042.***.***-90

Outros

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 026611· CPF 635.***.***-15

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 055994· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0710614312022807001820250326155650 (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 056395· CPF 042.***.***-90

Autor:

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 055994· CPF 047.***.***-75

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 026611· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 055994· CPF 047.***.***-75

Autor:

RAFAEL CLEMENTE SILVA· CPF 013.***.***-00

Autor:

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 056395· CPF 042.***.***-90

Reu:

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA· OAB DF 015286· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 055994· CPF 047.***.***-75

Outros

JULIANA TAVARES ALMEIDA· OAB DF 012794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 055994· CPF 047.***.***-75

Reu:

JULIANA TAVARES ALMEIDA· OAB DF 0000000· CPF 605.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 055994· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 055994· CPF 047.***.***-75

Reu:

MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA· CPF 114.***.***-05

Reu:

DANIELE PAULINA MARTINS NUNES· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 056395· CPF 042.***.***-90

Autor:

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 055994· CPF 047.***.***-75

Autor:

NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO· CPF 052.***.***-00

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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