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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELIZ INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

DIDO BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

HERMOSA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

JUPITER COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

MARBELA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

QUEEN BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO LUIS CARDOSO NIEHUES· CPF 077.***.***-55

Reu:

PEDRO DEMETRIO JUNIOR· OAB RS 083496· CPF 813.***.***-87

Outros

BRUNO LUIS CARDOSO· OAB SC 048514· CPF 077.***.***-55

FERNANDA SACON DOS REIS· OAB RS 105172

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA TERRITORIAL DE PONTO NOVO -BA

Reu

GENEBALDO SANTANA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

AMANDA MATO GROSSO ALMEIDA· OAB BA 77931· CPF 861.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA MATO GROSSO ALMEIDA em 04/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

EDEMIDIO DE JESUS

Último movimento: Decorrido prazo de Edemidio de Jesus em 02/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 2.400,00

Autor

RENATO ROSA BOTELHOCPF

Reu

ANA CAROLINA DE SOUSA

ANA MARIA DE SOUSACPF

ANDRE LUIZ DE SOUSACPF

ANA CAROLINA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA DE SOUSA· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

QUEIROZ E QUEIROZ AUTOPECAS LTDA.CNPJ

Reu

OTON PARTS MECANICA E MANUTENCAO EM AERONAVES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA MENDONCA LISBOA E CASTRO· OAB GO 30035

Reu:

JESSICA SOUZA DOS SANTOS· OAB GO 46744

Outros

PABLLO DE SÁ MASCARENHAS· OAB GO 46845· CPF 031.***.***-80

DAVID LEVISTONE DA SILVA E SOUZA JÚNIOR· OAB GO 29271· CPF 015.***.***-22

Último movimento: JUNTADA DO COMPROVANTE + BAIXA E ARQUIVAMENENTO (11/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DEIVISON HENRIQUE NUNESCPF

Outros

WANDERCI BARBOSA FERNANDES ROSA· OAB MG 120925· CPF 970.***.***-34

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVISON HENRIQUE NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FERNANDO EDSON DE ARAUJOCPF

DEIVID CONCEICAO CUSTODIOCPF

DEIVISON CONCEICAO CUSTODIOCPF

WARLEY FIRME DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELAINE CRISTINE GOMES· OAB MG 169833· CPF 046.***.***-66

Reu:

JULIANA NOEME DRUMMOND MARTINS· OAB MG 88652· CPF 039.***.***-28

Reu:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

Reu:

LIDIANA BELTRAME MENEZES· OAB MG 162611· CPF 101.***.***-50

Reu:

RONALDO CALDEIRA DUARTE· OAB MG 124861· CPF 311.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MAXILAINE SILVA MELOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARINILZA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

ITALO JUAN GUIMARAES GOMES

ITALO JUAN GUIMARAES GOMESCPF

DAYANY CRISTINA GUIMARAES SILVACPF

Reu

JOSE ANTONIO GOMES DE ARRUDA

JOSE ANTONIO GOMES DE ARRUDACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES PIVA· OAB MT 9715· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO GOMES DE ARRUDACPF

Reu

VERA LUCIA CEZILIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES PIVA· OAB MT 9715· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO GOMES DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES PIVA· OAB MT 9715· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Documento (13/02/2025)

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