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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

DENILDO NOVAIS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

WAUNER SALATIEL JARDIM DE ARAUJO· OAB AC 4528· CPF 006.***.***-73

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILDO NOVAIS DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

WAUNER SALATIEL JARDIM DE ARAUJO· OAB AC 4528· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RAMON DUARTE DE ARAUJO

ROSINALDO LOBO DE SANT ANNA

LOURIVAL BITENCOURT

JOSENILDO DA CONCEICAO

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS RAMOS

+ 9 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SILVA SEIXAS· OAB BA 39196· CPF 010.***.***-99

Reu:

ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 12028

Reu:

ROBERTO PIMENTEL LEBRE· OAB BA 11943· CPF 049.***.***-72

Reu:

AILTON LORDELO GUIMARAES· OAB BA 11734· CPF 124.***.***-49

Reu:

GABRIEL DA HORA SAMPAIO· OAB BA 59457· CPF 011.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Luis dos Santos em 25/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 5.212,82

Autor

JUARY FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETE OLIVEIRA SOUSA PAIXAO· OAB BA 54968· CPF 915.***.***-34

Autor:

ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 52935· CPF 004.***.***-61

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos em Parte (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOAO FERNANDES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 47.580,00

Autor

JOAO FRANCISCO FILHOCPF

EDIELMA MACEDO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO BENEDITO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS· OAB MT 24816· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GENESIO LEITE DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSIAS ROSA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 78.896,45

Autor

PAULO LEANDRO HOLANDA MOTACPF

LUCELIA SILVA COSTACPF

LUCELIA SILVA COSTA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DOS SANTOS LOPES· OAB MT 17379· CPF 798.***.***-72

Autor:

TIAGO DA SILVA MACHADO· OAB MT 17908· CPF 026.***.***-81

Reu:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Reu:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN MAYCONYS GOMES DA SILVACPF

EDVALDO ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

KEROLLAYNI ALVES DE BRITO· OAB MT 31323· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 109.934,12

Autor

ADEVAIR CARMO DE SOUZACPF

Reu

VANESSA RAMALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Autor:

THIAGO PERTILE BORDA· OAB MT 21017· CPF 021.***.***-29

Reu:

ROGER KLERISSON ROZAO· OAB MT 14571· CPF 044.***.***-03

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/04/2026)

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