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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

251 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 575.390,13

Autor

MARIA DAS VITORIAS EUGENIO DE FRANCACPF

MARIA JULIA DE FRANCA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006581· CPF 012.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 001668· CPF 200.***.***-53

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2186918/RN (2024/0460225-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 RECORRIDO: MARIA JULIA DE FRANCA SILVA REPRESENTANDO: MARIA DAS VITORIAS EUGENIO DE FRANCA ADVOGADO: DIEGO SIMONETTI GALVÃO - RN006581 DESPACHO O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) admitiu como representa... (05/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA JULIA DE FRANCA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 575.390,13

Autor

MARIA JULIA DE FRANCA SILVACPF

MARIA DAS VITORIAS EUGENIO DE FRANCACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

MARIA JULIA DE FRANCA SILVACPF

MARIA DAS VITORIAS EUGENIO DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006581· CPF 012.***.***-73

Autor:

MATHEUS SILVA DE FREITAS GALVAO· CPF 074.***.***-63

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DIEGO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006581· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (27/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA VILA DE PONTA NEGRACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ANTONIO ZILMAR DE FREITASCPF

IMOBILIARIA SANTOS LTDA - MECNPJ

MARIA LUCIA PINHEIRO

ANTONIO JOAO RODRIGUES LOPES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006581· CPF 012.***.***-73

Reu:

MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 003718· CPF 629.***.***-78

Reu:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· CPF 012.***.***-47

Reu:

JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES· OAB RN 007538· CPF 048.***.***-79

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2790433/RN (2024/0427387-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA VILA DE PONTA NEGRA ADVOGADO: DIEGO SIMONETTI GALVÃO - RN006581 AGRAVADO: ANTÔNIO ZILMAR DE FREITAS AGRAVADO: MARIA LUCIA PINHEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: IMOBILIARIA SANTOS LTDA ADVOGADO: MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO - RN003718 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA VILA DE PONTA NEGRACNPJ

Reu

ANTONIO ZILMAR DE FREITASCPF

MARIA LUCIA PINHEIROCPF

IMOBILIARIA SANTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006581· CPF 012.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Reu:

MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 003718· CPF 629.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA VILA DE PONTA NEGRACNPJ

Reu

IMOBILIARIA SANTOS LTDA - ME

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOAQUIM FELICIO DE MORAIS E MARIA DA CONCEICAO M. DE MORAIS

ANTONIA FERREIRA MOURA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006581· CPF 012.***.***-73

Reu:

MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 003718· CPF 629.***.***-78

Reu:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· CPF 012.***.***-47

Reu:

JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES· OAB RN 007538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA VILA DE PONTA NEGRA (EMBARGANTE)

Reu

2. ANTÔNIO ZILMAR DE FREITAS (EMBARGADO)

3. MARIA LUCIA PINHEIRO (EMBARGADO)

4. IMOBILIARIA SANTOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Autor:

NATÁLIA BASTOS BONAVIDES· OAB RN 9683· CPF 053.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

NATÁLIA BASTOS BONAVIDES· OAB RN 9683· CPF 053.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE LIMACPF

Reu

MARIA NAZARE CARLOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NAZARE CARLOS DE LIMA em 18/04/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

MARIA DO O CUNHA DE LIMACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

MARIA FERRO PERON

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

MICHAEL ANDREWS DE SOUZA SILVA· OAB RN 10916· CPF 051.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RN 911· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA DO O CUNHA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 19.663,68

Autor

MARIA DO CEU DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 19.663,68

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA DO CEU DA SILVACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Conclusos para decisão (20/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA GIZELIA BEZERRA PESSOACPF

Reu

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Reu:

MARCÍLIO MESQUITA DE GÓES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GIZELIA BEZERRA PESSOACPF

Reu

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Reu:

MARCÍLIO MESQUITA DE GÓES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA GIZELIA BEZERRA PESSOACPF

Reu

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 31.935,46

Autor

RUDSON PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

SANDRA DE LIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Reu:

LAURO SEVERINO DE MELO NETO· OAB RN 2844· CPF 572.***.***-49

Reu:

JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB RN 2750· CPF 155.***.***-20

Reu:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LARICE JOYCE DA SILVA CARNEIROCPF

MARIA SONIA CAETANO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADACNPJ

Outros

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LARICE JOYCE DA SILVA CARNEIROCPF

MARIA SONIA CAETANO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 460.357,08

Autor

MONIQUE LIS FERREIRA DE SOUZACPF

VITORIA GABRIELLY DE SOUZA TAVARESCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 503.071,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 503.071,68

Autor

LUCAS DE LIMA CARDOSOCPF

LUCINEIDE DE LIMA CARDOSOCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/12/2025)

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