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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 140.626,70

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO ALVES SOUSA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DIEGO ALVES SOUSA

Advogados

Reu:

NOILTON PEREIRA DA SILVA SEGUNDO· OAB PB 32089· CPF 049.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EDMAR SANTOS CELESTINO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM· OAB MA 17910· CPF 030.***.***-51

Reu:

NUBIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB PA 17770· CPF 602.***.***-04

Reu:

DIEGO ALVES DE SOUSA· OAB PA 31722· CPF 020.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: MARCOS ANDRE SANTOS e outros Advogado do(a) REU: NUBIA RODRIGUES RIBEIRO - PA17770 Advogado do(a) REU: FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM - MA17910 ATO ORDINATÓRIO (De acordo com Provimento nº 22/2018-CGJ) Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA... (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDMAR SANTOS CELESTINO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM· OAB MA 17910· CPF 030.***.***-51

Reu:

NUBIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB PA 17770· CPF 602.***.***-04

Reu:

DIEGO ALVES DE SOUSA· OAB PA 31722· CPF 020.***.***-39

Último movimento: Outras Decisões (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GONçALVES PINHEIRO DOS SANTOSCPF

LEONARDO GONçALVES PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES DE SOUSA· OAB PA 31722· CPF 020.***.***-39

Autor:

FILIPE MARQUES SANTOS· OAB TO 7733· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 17.527,62

Autor

GISLENE SANTOS RABELOCPF

Reu

CONTROLES CONTABEIS SERVICOS LTDA - MECNPJ

EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NUBIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB PA 17770· CPF 602.***.***-04

Autor:

DIEGO ALVES DE SOUSA· OAB PA 31722· CPF 020.***.***-39

Reu:

JESSIKA HORRANA DE SOUZA MORAIS· OAB PA 26017· CPF 041.***.***-73

Reu:

RENATA DA SILVA FILIPPI· CPF 952.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELANE MOUSSA OBEIDCPF

Reu

SINVAL LUIZ DA SILVA JUNIORCPF

ROBERTO MOUSSA OBEIDCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750· CPF 025.***.***-29

Reu:

DIEGO ALVES DE SOUSA· OAB PA 31722· CPF 020.***.***-39

Reu:

ROBERTA MOUSSA OBEID· OAB PA 29136· CPF 530.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 29.601,87

Autor

MARCOS DIONY DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

MARCO AURELIO

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES DE SOUSA· OAB PA 31722· CPF 020.***.***-39

Autor:

NUBIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB PA 17770· CPF 602.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

OSVALDO MOREIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

NUBIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB PA 17770· CPF 602.***.***-04

Autor:

DIEGO ALVES DE SOUSA· OAB PA 31722· CPF 020.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO ODEMIR BRITO BARRACPF

Reu

LUIZ SANTOS PAIVACPF

JOSE ADAO DE OLIVEIRACPF

MARIA LEILA PEREIRA LIRACPF

VILCONDES PEREIRA DA SILVA

MILTON PEREIRA LIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ· OAB PA 4867· CPF 108.***.***-20

Autor:

DANNIELLY LUCENA DA LUZ· OAB PA 20870· CPF 001.***.***-81

Reu:

DIEGO ALVES DE SOUSA· OAB PA 31722· CPF 020.***.***-39

Reu:

NUBIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB PA 17770· CPF 602.***.***-04

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

JOSE ALVES TAVARES FILHOCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB PA 17770· CPF 602.***.***-04

Autor:

DIEGO ALVES DE SOUSA· OAB PA 31722· CPF 020.***.***-39

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENORA CARVALHO DA SILVA BARBOSA

VALDENORA CARVALHO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

NUBIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB PA 17770· CPF 602.***.***-04

Autor:

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO· CPF 327.***.***-00

Autor:

DIEGO ALVES DE SOUSA· OAB PA 31722· CPF 020.***.***-39

Outros

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO· OAB SP 44094· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

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