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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 311.000,00

Autor

RAFAELA ALTOE SOARESCPF

RENATA ALTOECPF

ADRIANA ALTOECPF

Reu

RENATA ALTOECPF

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Autor:

ADRIANA ALTOE· OAB ES 8309· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NILZA HELENA DOS SANTOS ALBANICPF

JANDYRA ZANOL DOS SANTOS,

THEREZINHA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS

SERGIO LUIZ ZANOL DOS SANTOSCPF

HELIOMAR MENEGUELI DOS SANTOSCPF

Reu

THEODOMIRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ALTOE· OAB ES 8309· CPF 008.***.***-57

Autor:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARILIA JORDAO ALTOE· OAB ES 40166· CPF 132.***.***-06

Autor:

LEONARDO BRESSANELLI GUIMARAES· OAB ES 23893· CPF 131.***.***-48

Reu:

NILZA HELENA DOS SANTOS ALBANI· CPF 017.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: NILZA HELENA DOS SANTOS ALBANI INTERESSADO: JANDYRA ZANOL DOS SANTOS,, THEREZINHA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS, SERGIO LUIZ ZANOL DOS SANTOS, HELIOMAR MENEGUELI DOS SANTOS INVENTARIADO: THEODOMIRO PEREIRA DOS SANTOS INVENTARIANTE: NILZA HELENA DOS SANTOS ALBANI Advogados do(a) INTERESSADO: ADRIANA ALTOE - ES8309, DIEGO BARBOSA CHAVES - MG173270 Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIANA ALTOE - ES8309, DIEGO BARBOSA CHAVES - MG173270, MA... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CAPITAL PREV ASSOCIACAO - CAPITAL PREVCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Autor:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: C. P. A. - C. P. APELADO: R. A. S., A. C. A., D. M. Z. A. Advogados do(a) APELANTE: DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847-A, HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A Advogado do(a) APELADO: DIEGO BARBOSA CHAVES - MG173270 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo(a). Sr(a). Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY foi encaminhada a intimação via Diário da Justiça eletrônico ao(s) APELANTE: C. P. A. - C. P., para ciência do inteiro teor do Depacho id nº 19673537. Vitóri... (16/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 703.453,59

Autor

GREICIMARA DA SILVA DOS REISCPF

LUCAS GABRIEL DA SILVA DOS REISCPF

GREICEELEN CRISTINA DE JESUS DOS REISCPF

GIZELIA DE JESUS DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO CEASA DE JUIZ DE FORACNPJ

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINASCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 100613· CPF 998.***.***-72

Autor:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Reu:

ELIANE DA SILVA DOS SANTOS· OAB MG 138203· CPF 051.***.***-46

Reu:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· OAB MG 122451· CPF 003.***.***-09

Reu:

LUAM HEREDIA SILVA COSTA· OAB MG 113537· CPF 071.***.***-39

Reu:

AMANDA OLIVEIRA FABRE BRAGAGNOLO· OAB MG 81458· CPF 036.***.***-42

Reu:

MAURICIO DUARTE COUTINHO· OAB MG 76218

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ HENRIQUE CHRISTINO MANERA· OAB MG 115220· CPF 830.***.***-04

KARLA GUERRA PAIVA FERNANDES· OAB MG 94110· CPF 007.***.***-52

ANDRE CAIXETA COLEN· OAB MG 76423

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELIA DE JESUS DA SILVACPF

GREICEELEN CRISTINA DE JESUS DOS REISCPF

GREICIMARA DA SILVA DOS REISCPF

LUCAS GABRIEL DA SILVA DOS REISCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO CEASA DE JUIZ DE FORA

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS

Advogados

Autor:

DENIO PIRES SILVA· OAB MG 51251· CPF 417.***.***-00

Autor:

FERNANDO ALVES DE ABREU· OAB MG 42253· CPF 176.***.***-91

Autor:

SAMUEL PEREIRA BARRETO· OAB MG 77079· CPF 645.***.***-91

Autor:

CARULINA DE FREITAS CHAGAS· OAB MG 117151· CPF 061.***.***-07

Autor:

EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 100613· CPF 998.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIO PIRES SILVA· OAB MG 51251· CPF 417.***.***-00

Reu:

FERNANDO ALVES DE ABREU· OAB MG 42253· CPF 176.***.***-91

Reu:

SAMUEL PEREIRA BARRETO· OAB MG 77079· CPF 645.***.***-91

Reu:

CARULINA DE FREITAS CHAGAS· OAB MG 117151· CPF 061.***.***-07

Reu:

EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 100613· CPF 998.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG Processo nº: 5313345-73.2009.8.13.0145 KARLA GUERRA PAIVA FERNANDES, já qualificada nos autos em epígrafe na qualidade de terceira interessada, por seu procurador infrajunto, vem, perante Vossa Excelência, em atenção à intimação para manifestação sobre a petição da Autora, expor e requerer o que segue: No que tange à controvérsia instaurada pela... (10/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELIA DE JESUS DA SILVACPF

GREICEELEN CRISTINA DE JESUS DOS REISCPF

GREICIMARA DA SILVA DOS REISCPF

LUCAS GABRIEL DA SILVA DOS REISCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO CEASA DE JUIZ DE FORA

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS

Advogados

Autor:

DENIO PIRES SILVA· OAB MG 51251· CPF 417.***.***-00

Autor:

FERNANDO ALVES DE ABREU· OAB MG 42253· CPF 176.***.***-91

Autor:

SAMUEL PEREIRA BARRETO· OAB MG 77079· CPF 645.***.***-91

Autor:

CARULINA DE FREITAS CHAGAS· OAB MG 117151· CPF 061.***.***-07

Autor:

EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 100613· CPF 998.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIO PIRES SILVA· OAB MG 51251· CPF 417.***.***-00

Reu:

FERNANDO ALVES DE ABREU· OAB MG 42253· CPF 176.***.***-91

Reu:

SAMUEL PEREIRA BARRETO· OAB MG 77079· CPF 645.***.***-91

Reu:

CARULINA DE FREITAS CHAGAS· OAB MG 117151· CPF 061.***.***-07

Reu:

EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 100613· CPF 998.***.***-72

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 9.200,00

Autor

FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSCPF

Reu

ANA CAROLINA CAMPOS TEODOROCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

ANDRE HELUEY MARTINS· OAB MG 113123· CPF 056.***.***-58

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235· CPF 281.***.***-20

Reu:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Reu:

ARTHUR MARTINS DA COSTA BENICIO· CPF 098.***.***-08

Reu:

RENAN BARROS PINTO· OAB MG 182603· CPF 082.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSCPF

Reu

ANA CAROLINA CAMPOS TEODOROCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL

Reu:

DIEGO BARBOSA CHAVES

Último movimento: Transitado em Julgado (16/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TEODOROCPF

Reu

FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA CHAVES

Autor:

RENAN BARROS PINTO

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL

Reu:

MARIA TEREZA CALIL NADER

Reu:

ANDRE HELUEY MARTINS

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

Reu:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO JOSE VIEIRA COSTA

GILSON NUNES DA SILVA

LUIS FLAVIO VITAL DE PAULACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PENAQUI· OAB MG 175625· CPF 060.***.***-84

Autor:

ROBISON DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 152015

Autor:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Autor:

ROBSON SPINELLI JUNIOR· OAB MG 173648· CPF 104.***.***-57

Autor:

EIDER CUNHA TAVARES· OAB MG 143288· CPF 074.***.***-73

Reu:

LUIZ FERNANDO PENAQUI· OAB MG 175625· CPF 060.***.***-84

Reu:

ROBISON DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 152015

Reu:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Reu:

ROBSON SPINELLI JUNIOR· OAB MG 173648· CPF 104.***.***-57

Reu:

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886· CPF 751.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO JOSE VIEIRA COSTA

GILSON NUNES DA SILVA

LUIS FLAVIO VITAL DE PAULACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PENAQUI· OAB MG 175625· CPF 060.***.***-84

Autor:

ROBISON DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 152015

Autor:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Autor:

ROBSON SPINELLI JUNIOR· OAB MG 173648· CPF 104.***.***-57

Autor:

EIDER CUNHA TAVARES· OAB MG 143288· CPF 074.***.***-73

Reu:

LUIZ FERNANDO PENAQUI· OAB MG 175625· CPF 060.***.***-84

Reu:

ROBISON DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 152015

Reu:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Reu:

ROBSON SPINELLI JUNIOR· OAB MG 173648· CPF 104.***.***-57

Reu:

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886· CPF 751.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: GILSON NUNES DA SILVA CPF: 765.647.626-15 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5008541-52.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CU... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GIL ARANTES PEREIRACPF

JOSE ANTONIO ARANTES PEREIRACPF

Reu

MARLUCI ARANTES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270

Reu:

RICARDO BUENO SEPINI· OAB MG 66919

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO ARANTES PEREIRA

JOSE GIL ARANTES PEREIRACPF

Reu

MARLUCI ARANTES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Autor:

RICARDO BUENO SEPINI· OAB MG 66919· CPF 489.***.***-72

Reu:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Reu:

RICARDO BUENO SEPINI· OAB MG 66919· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO ARANTES PEREIRA

JOSE GIL ARANTES PEREIRACPF

Reu

MARLUCI ARANTES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Autor:

RICARDO BUENO SEPINI· OAB MG 66919· CPF 489.***.***-72

Reu:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Reu:

RICARDO BUENO SEPINI· OAB MG 66919· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TUFIH ABRAHAM ZAMBLUTE NETOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270

Autor:

EIDER CUNHA TAVARES· OAB MG 143288

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TUFIH ABRAHAM ZAMBLUTE NETOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EIDER CUNHA TAVARES· OAB MG 143288· CPF 074.***.***-73

Autor:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Reu:

EIDER CUNHA TAVARES· OAB MG 143288· CPF 074.***.***-73

Reu:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Reu:

EIDER CUNHA TAVARES· OAB MG 143288· CPF 074.***.***-73

Reu:

LAURIEN STEPHANIE COELHO· OAB MG 200409· CPF 128.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CASTILHO DE MATTOSCPF

Reu

ALUISIO CARLOS BRAZCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ALMEIDA FILGUEIRAS· OAB MG 201899

Autor:

MARIA APARECIDA SILVEIRA DO AMARAL· OAB MG 49627

Reu:

ROBSON SPINELLI JUNIOR· OAB MG 173648

Reu:

EIDER CUNHA TAVARES· OAB MG 143288

Reu:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUISIO CARLOS BRAZCPF

Reu

CARLOS CASTILHO DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON SPINELLI JUNIOR· OAB MG 173648

Autor:

EIDER CUNHA TAVARES· OAB MG 143288

Autor:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Reu:

HENRIQUE DE ALMEIDA FILGUEIRAS· OAB MG 201899

Reu:

MARIA APARECIDA SILVEIRA DO AMARAL· OAB MG 49627

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2018)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

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