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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 50.500,00

Autor

DIEGO GUSTAVO BARBOSA COSTACPF

Reu

MARIA DAS DORES DA SILVA COSTACPF

THIAGO FILIPE BARBOSA COSTACPF

ANTONIO BARBOZA DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAIRO VIEIRA MEDEIROS· OAB PE 25780· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 648,30

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BLOCO CARNAVALESCO CERVEJA E CIA

BLOCO CARNAVALESCO CERVEJA & CIACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

DIEGO COSTA BARBOSA· OAB BA 20896· CPF 808.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0069555-29.1999.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bloco Carnavalesco Cerveja E Cia Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Diego Costa Barbosa (OAB:BA20896) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 00... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOHNSON BARBOSA NOGUEIRACPF

VERONICA TERESA COSTA BARBOSACPF

DIEGO COSTA BARBOSACPF

MARIANA COSTA BARBOSACPF

Reu

RODRIGO COSTA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

TAINAN ANJOS CHAGAS· OAB BA 49313· CPF 047.***.***-50

Autor:

DIEGO COSTA BARBOSA· OAB BA 20896· CPF 808.***.***-49

Autor:

JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 3743· CPF 020.***.***-68

Autor:

MARIANA COSTA BARBOSA· OAB BA 25940· CPF 011.***.***-82

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2026 (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 116.666,64

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURICIO DE ARRUDA CABRAL PASSOSCPF

Advogados

Reu:

JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 3743· CPF 020.***.***-68

Reu:

DIEGO COSTA BARBOSA· OAB BA 20896· CPF 808.***.***-49

Reu:

MILLA ROCHA DE ASSIS PASSOS· OAB BA 20189· CPF 986.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO DE ARRUDA CABRAL PASSOS em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

R$ 1.691,88

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO BRITO CARDOSO· OAB BA 20444· CPF 016.***.***-26

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

DIEGO COSTA BARBOSA· OAB BA 20896· CPF 808.***.***-49

Reu:

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 45239· CPF 018.***.***-16

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Lorena Ann Pereira Rezende (OAB:BA45239) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Decisão: O teor dos autos em epígrafe não se encontra disponível em sua integralidade para visualização por meio da plataforma PJE. Tal cenário inviabiliza a análise do processo tanto por es... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 5.239,94

Autor

KEVIN VIEIRA SERRACPF

Reu

GG EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELLA FONTOURA LEITE· OAB BA 74323· CPF 059.***.***-97

Reu:

LUCAS NERI BATISTA· OAB DF 65496· CPF 045.***.***-70

Reu:

DIEGO COSTA BARBOSA· OAB BA 20896· CPF 808.***.***-49

Reu:

FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO· OAB DF 20896· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS NERI BATISTA em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEVIN VIEIRA SERRACPF

Reu

GG EDUCACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO· OAB DF 20896· CPF 874.***.***-49

Autor:

LUCAS NERI BATISTA· OAB DF 65496· CPF 045.***.***-70

Autor:

DIEGO COSTA BARBOSA· OAB BA 20896· CPF 808.***.***-49

Autor:

ANA GABRIELLA FONTOURA LEITE· OAB BA 74323· CPF 059.***.***-97

Reu:

FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO· OAB DF 20896· CPF 874.***.***-49

Reu:

LUCAS NERI BATISTA· OAB DF 65496· CPF 045.***.***-70

Reu:

DIEGO COSTA BARBOSA· OAB BA 20896· CPF 808.***.***-49

Reu:

ANA GABRIELLA FONTOURA LEITE· OAB BA 74323· CPF 059.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO COSTA BARBOSACPF

MARIANA COSTA BARBOSACPF

JOHNSON BARBOSA NOGUEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE VERONICA TERESA COSTA BARBOSA

Advogados

Autor:

TAINAN ANJOS CHAGAS· OAB BA 49313· CPF 047.***.***-50

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Autor:

JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 3743· CPF 020.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 4.620,52

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

DIEGO COSTA BARBOSA· OAB BA 20896· CPF 808.***.***-49

Reu:

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 45239· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Diego Costa Barbosa (OAB:BA20896) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0070786-42.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

R$ 70.671,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Joao Alberto Pereira Lopes Junior (OAB:BA11972) Advogado: Octavio Bulcao Nascimento (OAB:BA12009) Advogado: Tania Maria Motta Nogueira Reis (OAB:BA13267) Advogado: Manoel Silva Gonzalez (OAB:BA13397) Advogado: Marcos Rogerio Lyrio Pimenta (OAB:BA14754) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Advogado: Marl... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Reu:

OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO· OAB BA 12009· CPF 465.***.***-53

Reu:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043· CPF 406.***.***-91

Reu:

FERNANDO CESAR VELOSO BORGES· OAB BA 19583· CPF 792.***.***-49

Reu:

RAFAEL MARBACK DE MENEZES· OAB BA 39312· CPF 041.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2000

Distribuição

11/07/2000

Valor

R$ 14.029,39

Autor

A PRIMORDIAL MOVEIS LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA BARBOSA· OAB BA 20896· CPF 808.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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