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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RIGUEIRA COMITRE

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM AFONSO MONZANI· OAB SP 507703· CPF 503.***.***-13

Último movimento: Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RIGUEIRA COMITRE

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA LEITE PAULINO· OAB SP 432096· CPF 393.***.***-05

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RIGUEIRA COMITRE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA LEITE PAULINO· OAB SP 432096· CPF 393.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RIGUEIRA COMITRE

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM AFONSO MONZANI· OAB SP 507703· CPF 503.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RIGUEIRA COMITRECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM AFONSO MONZANI· OAB SP 507703· CPF 503.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 13.981,96

Autor

ANDRE MOTA DE OLIVEIRACPF

Reu

CIMOPAR MOVEIS LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BARCELOS SANTOS· OAB RO 10167· CPF 024.***.***-22

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 18.919,74

Autor

GOW HELMETS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

FABRICIO ALVES GUIMARAES

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO

CLAUDIRENE DA FONSECA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO BARCELOS SANTOS· OAB RO 10167· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GOW HELMETS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BARCELOS SANTOS· OAB RO 10167· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808874-54.2020.8.22.0000. AGRAVANTE: GOW HELMETS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DIEGO BARCELOS SANTOS (OAB/RO 10167) AGRAVADO: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO RELATORA: JUIZA CONVOCADA INÊS MOREIRA DA COSTA Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial / Gabinete Des. Renato Martins Mimessi - AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGEM: 7003187-80.2020.8.22.0009 PIMENTA BUENO/1ªVARA CÍVEL Vistos, Trata-se de Agravo de Instr... (03/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 14.777,46

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO BARCELOS SANTOS em 20/09/2023 23:59. (21/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 14.777,46

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

GIL JEFERSON PEREIRA PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIEGO BARCELOS SANTOS· OAB RO 10167· CPF 024.***.***-22

Reu:

ARTHUR GOULART SILVA· OAB RO 10351· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO BARCELOS SANTOS em 06/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 11.465,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 11.465,68

Autor

ROBERTINA DIAS DE CAMARGOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BARCELOS SANTOS· OAB RO 10167· CPF 024.***.***-22

Autor:

ARTHUR GOULART SILVA· OAB RO 10351· CPF 008.***.***-55

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTINA DIAS DE CAMARGOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ARTHUR GOULART SILVA· OAB RO 10351· CPF 008.***.***-55

Autor:

DIEGO BARCELOS SANTOS· OAB RO 10167· CPF 024.***.***-22

Autor:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Reu:

ARTHUR GOULART SILVA· OAB RO 10351· CPF 008.***.***-55

Reu:

DIEGO BARCELOS SANTOS· OAB RO 10167· CPF 024.***.***-22

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTINA DIAS DE CAMARGO, AV. TEOTONIO MAURICIO VANDERLEY 1278 LIBERDADE - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: DIEGO BARCELOS SANTOS, OAB nº RO10167A, ARTHUR GOULART SILVA, OAB nº RO10351 POLO PASSIVO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL, SHIS QI 5 BLOCO F 05, SALA 203 E 205 SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - 71615-560 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL A... (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTINA DIAS DE CAMARGOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ARTHUR GOULART SILVA· OAB RO 10351· CPF 008.***.***-55

Autor:

DIEGO BARCELOS SANTOS· OAB RO 10167· CPF 024.***.***-22

Autor:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Reu:

ARTHUR GOULART SILVA· OAB RO 10351· CPF 008.***.***-55

Reu:

DIEGO BARCELOS SANTOS· OAB RO 10167· CPF 024.***.***-22

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 10.480,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 10.480,53

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

ROGERIO ADRIANO SANTIN· OAB RO 8430· CPF 791.***.***-72

Reu:

ARTHUR GOULART SILVA· OAB RO 10351· CPF 008.***.***-55

Reu:

DIEGO BARCELOS SANTOS· OAB RO 10167· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 15.586,58

Autor

ADRIANA MARQUES NEPOMUCENO MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

DIEGO BARCELOS SANTOS· OAB RO 10167· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO BARCELOS SANTOS em 26/05/2023 23:59. (27/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 15.586,58

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ADRIANA MARQUES NEPOMUCENO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DIEGO BARCELOS SANTOS· OAB RO 10167· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de Acordo (12/05/2023)

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