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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - LENCOIS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO BORGES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Reu:

TERTULINO DOS SANTOS NETO· OAB BA 1147· CPF 683.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Diego Borges Dos Santos Advogado: Mario Cezar Bispo Alves (OAB:BA45455-A) Terceiro Interessado: Vanilda Souza Santos Terceiro Interessado: Maria Das Graças Silva Souza Apelado: Defensor Dativo Advogado: Mario Cezar Bispo Alves (OAB:BA45455-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000538-52.2010.8.05.0151 Órgão Julgad... (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - LENCOIS

Reu

DIEGO BORGES DOS SANTOS

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

TERTULINO DOS SANTOS NETO· OAB BA 1147· CPF 683.***.***-91

Reu:

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/09/2000

Distribuição

01/09/2000

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Adailson Pessoa Dos Santos Advogado: Thais Lopes Lima (OAB:BA39660) Exequente: Rosangela Tenorio Dos Santos Advogado: Thais Lopes Lima (OAB:BA39660) Exequente: Daiangela Tenorio Dos Santos Advogado: Thais Lopes Lima (OAB:BA39660) Exequente: Diego Borges Dos Santos Advogado: Thais Lopes Lima (OAB:BA39660) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVA... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2000

Distribuição

01/09/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILSON PESSOA DOS SANTOSCPF

DAIANGELA TENORIO DOS SANTOSCPF

DIEGO BORGES DOS SANTOS

MARIANA MOURA MARQUES TEIXEIRACPF

ROSANGELA TENORIO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS LOPES LIMA· OAB BA 39660· CPF 037.***.***-21

Autor:

MARIANA MOURA MARQUES TEIXEIRA· OAB MG 183442· CPF 096.***.***-55

Autor:

RENATO JOSE DA COSTA LINO DUNHAM· OAB BA 4131· CPF 030.***.***-87

Reu:

THAIS LOPES LIMA· OAB BA 39660· CPF 037.***.***-21

Reu:

MARIANA MOURA MARQUES TEIXEIRA· OAB MG 183442· CPF 096.***.***-55

Reu:

RENATO JOSE DA COSTA LINO DUNHAM· OAB BA 4131· CPF 030.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BORGES DOS SANTOS

Reu

JOCIANE DAHER SOARESCPF

Advogados

Autor:

NATALIA FARIAS DE CARVALHO· OAB DF 35601· CPF 005.***.***-31

Autor:

BARBARA DANIELA ZANGEROLAMI· OAB DF 46267· CPF 925.***.***-53

Autor:

BRUNO FELIPE CORTES SANTOS· OAB DF 57687· CPF 051.***.***-38

Reu:

NATALIA FARIAS DE CARVALHO· OAB DF 35601· CPF 005.***.***-31

Reu:

BARBARA DANIELA ZANGEROLAMI· OAB DF 46267· CPF 925.***.***-53

Reu:

BRUNO FELIPE CORTES SANTOS· OAB DF 57687· CPF 051.***.***-38

Último movimento: Recebimento (07/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BORGES DOS SANTOS

Reu

JOCIANE DAHER SOARESCPF

Advogados

Autor:

NATALIA FARIAS DE CARVALHO· OAB DF 35601· CPF 005.***.***-31

Autor:

BARBARA DANIELA ZANGEROLAMI· OAB DF 46267· CPF 925.***.***-53

Autor:

BRUNO FELIPE CORTES SANTOS· OAB DF 57687· CPF 051.***.***-38

Reu:

NATALIA FARIAS DE CARVALHO· OAB DF 35601· CPF 005.***.***-31

Reu:

BARBARA DANIELA ZANGEROLAMI· OAB DF 46267· CPF 925.***.***-53

Reu:

BRUNO FELIPE CORTES SANTOS· OAB DF 57687· CPF 051.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713159-97.2024.8.07.0020. AUTOR: DIEGO BORGES DOS SANTOS REU: JOCIANE DAHER SOARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. Águas Claras/DF, 11 de abril de 2026. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria C... (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 11.126,57

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 11.126,57

Autor

DIEGO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BORGES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOSINEI SILVA CARVALHO· OAB MT 22647· CPF 009.***.***-35

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOSINEI SILVA CARVALHO· OAB MT 22647· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Documento (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BORGES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOSINEI SILVA CARVALHO· OAB MT 22647· CPF 009.***.***-35

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOSINEI SILVA CARVALHO· OAB MT 22647· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1022121-47.2022.8.11.0003.. Vistos. Trata-se de processo que retornou da Turma Recursal. Sendo assim, cientifiquem ambas as partes sobre o retorno dos autos, podendo requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Registro que, eventuais pedidos de cumprimento de sentença sem o devido demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no... (14/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELLEN CRISTINE BARBOSA RODRIGUES· OAB DF 61142· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIEGO EUFILIO DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Reu:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA· OAB SP 354691· CPF 057.***.***-40

Reu:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS· OAB SP 370986· CPF 369.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES ABUD· OAB SP 468367· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO EUFILIO DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Autor:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA· OAB SP 354691· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO EUFILIO DE BRITO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Autor:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA· OAB SP 354691· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

DIEGO EUFILIO DE BRITOCPF

Reu

Em segredo de justiça

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO EUFILIO DE BRITOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO EUFILIO DE BRITO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA· OAB SP 354691· CPF 057.***.***-40

Autor:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Reu:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA· OAB SP 354691· CPF 057.***.***-40

Reu:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Reu:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS· OAB SP 370986· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIEGO EUFILIO DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Reu:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA· OAB SP 354691· CPF 057.***.***-40

Reu:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS· OAB SP 370986· CPF 369.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES ABUD· OAB SP 468367· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO EUFILIO DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Autor:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA· OAB SP 354691· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO EUFILIO DE BRITO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Autor:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA· OAB SP 354691· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

DIEGO EUFILIO DE BRITOCPF

Reu

Em segredo de justiça

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO EUFILIO DE BRITOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2023)

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