DIEGO CASTILHO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 33.931,00

Autor

INEZ CRISTINA CASTILHOCPF

LUIZ ROBERTO BARCELOS NETOCPF

DIEGO CASTILHOCPF

LUIZ CARLOS BARCELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL· OAB SP 208182· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 33.931,00

Autor

LUIZ ROBERTO BARCELOS NETOCPF

DIEGO CASTILHOCPF

LUIZ CARLOS BARCELOSCPF

INEZ CRISTINA CASTILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL· OAB SP 208182· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 12.667,50

Autor

BRUNO MAYCON FERREIRA DA COSTACPF

VINICIUS VERGAS VALIMCPF

LEANDRO GONCALVES DA SILVEIRACPF

FABIO ADRIANO DE OLIVEIRA

ANDRE DA SILVA DUTRA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ CEZAR· OAB RS 035963· CPF 642.***.***-20

Autor:

MARCELLY ARAUJO CONCATO· CPF 039.***.***-36

Autor:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Autor:

PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊA· OAB RS 061996· CPF 823.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ADRIANO DE OLIVEIRACPF

FABIO ADRIANO DE OLIVEIRA

VINICIUS VERGAS VALIMCPF

ANDRE DA SILVA DUTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VIVIANE DIAS SODRÉ· OAB RS 120130· CPF 025.***.***-28

Autor:

PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊA· OAB RS 061996· CPF 823.***.***-20

Autor:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Autor:

ALINE DO AMARAL· OAB RS 085670· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 12.667,50

Autor

ANDRE DA SILVA DUTRA

LEANDRO GONCALVES DA SILVEIRACPF

VINICIUS VERGAS VALIMCPF

BRUNO MAYCON FERREIRA DA COSTACPF

ALISSON SAYMON LUCCA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALINE DO AMARAL· OAB RS 085670· CPF 923.***.***-87

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Autor:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Autor:

ANDRE WILLIAN BRITES PARMANHANI· CPF 099.***.***-07

Autor:

ANDRÉ CEZAR· OAB RS 035963· CPF 642.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC (09/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA DUTRA

BRUNO MAYCON FERREIRA DA COSTACPF

FABIO ADRIANO DE OLIVEIRA

LEANDRO GONCALVES DA SILVEIRA

VINICIUS VERGAS VALIMCPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DIEGO CASTILHO FUCILINI· OAB RS 118949· CPF 014.***.***-20

Autor:

MARCELLY ARAUJO CONCATO· OAB RS 139557

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 60118· CPF 940.***.***-63

Autor:

ALINE DO AMARAL· OAB RS 85670· CPF 923.***.***-87

Autor:

ANDRÉ CEZAR· OAB RS 35963· CPF 642.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE DO AMARAL· OAB RS 85670· CPF 923.***.***-87

Reu:

VIVIANE DIAS SODRÉ· OAB RS 120130· CPF 025.***.***-28

Reu:

PEDRO MISAEL DA SILVA CORREA· OAB RS 61996· CPF 823.***.***-20

Reu:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Reu:

PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊA· OAB RS 061996· CPF 823.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5116596-17.2023.8.21.0001/RS RECORRENTE: BRUNO MAYCON FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): ANDRÉ CEZAR (OAB RS035963) RECORRENTE: VINICIUS VERGAS VALIM ADVOGADO(A): MARCELLY ARAUJO CONCATO (OAB RS139557) ADVOGADO(A): TAYNAH DA ROSA PAZ (OAB RS118141) RECORRENTE: LEANDRO GONCALVES DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) RECORRENTE: FABIO ADRIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO MISAEL DA SILVA CORRE... (15/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO CORREA PINTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DIEGO CASTILHO FUCILINI· OAB RS 118949· CPF 014.***.***-20

Reu:

DIEGO CASTILHO FUCILINI· OAB RS 118949· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 12.667,50

Autor

BRUNO MAYCON FERREIRA DA COSTACPF

VINICIUS VERGAS VALIMCPF

LEANDRO GONCALVES DA SILVEIRACPF

FABIO ADRIANO DE OLIVEIRA

ANDRE DA SILVA DUTRA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ CEZAR· OAB RS 035963· CPF 642.***.***-20

Autor:

MARCELLY ARAUJO CONCATO· CPF 039.***.***-36

Autor:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Autor:

PEDRO MISAEL DA SILVA CORREA· OAB RS 061996· CPF 823.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

Outros

ANDRE WILLIAN BRITES PARMANHANI· OAB RS 104468· CPF 099.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ADRIANO DE OLIVEIRACPF

FABIO ADRIANO DE OLIVEIRA

VINICIUS VERGAS VALIMCPF

ANDRE DA SILVA DUTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VIVIANE DIAS SODRE· OAB RS 120130· CPF 025.***.***-28

Autor:

PEDRO MISAEL DA SILVA CORREA· OAB RS 061996· CPF 823.***.***-20

Autor:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Autor:

ALINE DO AMARAL· OAB RS 085670· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 12.667,50

Autor

ANDRE DA SILVA DUTRA

LEANDRO GONCALVES DA SILVEIRACPF

VINICIUS VERGAS VALIMCPF

BRUNO MAYCON FERREIRA DA COSTACPF

ALISSON SAYMON LUCCA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALINE DO AMARAL· OAB RS 085670· CPF 923.***.***-87

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Autor:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Autor:

ANDRE WILLIAN BRITES PARMANHANI· OAB RS 104468· CPF 099.***.***-07

Autor:

ANDRÉ CEZAR· OAB RS 035963· CPF 642.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.250,00

Autor

TANISE DE CASSIA MACHADO SANT ANA GRIEBLERCPF

Reu

ANDERSON CASTROCPF

ANDERSON CASTRO

Advogados

Autor:

LUCIANO MELO DINIZ· OAB RS 077656· CPF 786.***.***-49

Reu:

DIEGO CASTILHO FUCILINI· OAB RS 118949· CPF 014.***.***-20

Reu:

FERNANDA BASSEGIO BIAVATTI· OAB RS 116743· CPF 854.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IGHOR SOARES MEDEIROS

JADER FAGUNDES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO FREITAS DA SILVA· CPF 549.***.***-87

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

Autor:

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI· CPF 684.***.***-20

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

Autor:

VINICIUS DE MELO LIMA· CPF 993.***.***-97

Reu:

CARLOS ARQUIMEDES RODRIGUES· OAB RS 071257· CPF 456.***.***-20

Reu:

DIEGO CASTILHO FUCILINI· OAB RS 118949· CPF 014.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50112809820128210001/TJRS (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

IGHOR SOARES MEDEIROS

JADER FAGUNDES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ARQUIMEDES RODRIGUES· OAB RS 071257· CPF 456.***.***-20

Reu:

DIEGO CASTILHO FUCILINI· OAB RS 118949· CPF 014.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2 (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IGOR PEREIRA FERMINOCPF

RANIERE GOMES SAMPAIOCPF

LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SCHLEE GOMES· CPF 617.***.***-68

Autor:

GUILHERME RIBEIRO KRATZ· CPF 691.***.***-10

Autor:

ERICO REZENDE RUSSO· CPF 927.***.***-72

Autor:

FREDERICO CARLOS LANG· CPF 973.***.***-63

Autor:

MATEUS STOQUETTI DE ABREU· CPF 940.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VARLEM DOS SANTOS OBELAR· CPF 707.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

MICHELE LUCAS DE CASTRO· OAB RS 107993· CPF 029.***.***-27

Reu:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 223 (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 9.977,50

Autor

LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIOCPF

RANIERE GOMES SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 9.977,50

Autor

IGOR PEREIRA FERMINOCPF

LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIOCPF

RANIERE GOMES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CR1 (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIO (AGRAVANTE)

2. RANIERE GOMES SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

Autor:

MICHELE LUCAS DE CASTRO· OAB RS 107993· CPF 029.***.***-27

Reu:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

Reu:

MICHELE LUCAS DE CASTRO· OAB RS 107993· CPF 029.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3014618/RS (2025/0292941-8) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIO AGRAVANTE: RANIERE GOMES SAMPAIO ADVOGADO: MICHEL FRANÇA DA SILVA - RS106900 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonse... (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIO (AGRAVANTE)

2. RANIERE GOMES SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

Autor:

MICHELE LUCAS DE CASTRO· OAB RS 107993· CPF 029.***.***-27

Reu:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

Reu:

MICHELE LUCAS DE CASTRO· OAB RS 107993· CPF 029.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3014618/RS (2025/0292941-8) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIO AGRAVANTE: RANIERE GOMES SAMPAIO ADVOGADO: MICHEL FRANÇA DA SILVA - RS106900 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonse... (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 68.840,00

Autor

NICOLAU GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CASTILHO FUCILINI· OAB RS 118949· CPF 014.***.***-20

Autor:

RACHED DA SILVA CENTENO· OAB RS 122723· CPF 032.***.***-01

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 68.840,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

NICOLAU GOMES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245823240 (Custas Finais ou Complementares) (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE AGRAVADO: GIOVANI LUIZ TRINDADE FAGUNDES ADVOGADO(A): DIEGO CASTILHO FUCILINI (OAB RS118949) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂM... (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

GIOVANI LUIZ TRINDADE FAGUNDESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO CASTILHO FUCILINI· OAB RS 118949· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 60216487220260223121637 (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

GIOVANI LUIZ TRINDADE FAGUNDESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO CASTILHO FUCILINI· OAB RS 118949· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WELLINGTON NATAN DOS SANTOS TEIXEIRACPF

NICOLLAS RENATO SILVA SALDANHACPF

FABIANO ALVES MORAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA ADELAIDE BRASIL SA CAYE· CPF 754.***.***-72

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

Autor:

OCTAVIO CORDEIRO NORONHA· CPF 827.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GUILLERMO VENTURA REYES· OAB RS 099894· CPF 022.***.***-86

Reu:

ELIAS KOAKOSKI· OAB RS 084481· CPF 008.***.***-73

Reu:

CELOMAR CRUZ CARDOZO· OAB RS 112982· CPF 002.***.***-10

Reu:

EMILIE DE SOUZA ROBERTO· OAB RS 096289· CPF 022.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51832952420228210001/TJRS (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO ALVES MORAES JUNIORCPF

NICOLLAS RENATO SILVA SALDANHACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EMILIE DE SOUZA ROBERTO· OAB RS 096289· CPF 022.***.***-61

Autor:

VITOR QUINTANA FILHO· OAB RS 089826· CPF 013.***.***-46

Autor:

DIEGO CASTILHO FUCILINI· OAB RS 118949· CPF 014.***.***-20

Autor:

JOYCE KIELING PINHEIRO· OAB RS 114493· CPF 018.***.***-62

Autor:

TUNAI QUINTANA PINTO· OAB RS 069293· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47 (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ALVES MORAES JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

NICOLLAS RENATO SILVA SALDANHACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR QUINTANA FILHO· OAB RS 89826· CPF 013.***.***-46

Autor:

EMILIE DE SOUZA ROBERTO· OAB RS 96289· CPF 022.***.***-61

Autor:

JOYCE KIELING PINHEIRO· OAB RS 114493· CPF 018.***.***-62

Autor:

TUNAI QUINTANA PINTO· OAB RS 69293· CPF 005.***.***-06

Autor:

DIEGO CASTILHO FUCILINI· OAB RS 118949· CPF 014.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR QUINTANA FILHO· OAB RS 89826· CPF 013.***.***-46

Reu:

EMILIE DE SOUZA ROBERTO· OAB RS 96289· CPF 022.***.***-61

Reu:

JOYCE KIELING PINHEIRO· OAB RS 114493· CPF 018.***.***-62

Reu:

TUNAI QUINTANA PINTO· OAB RS 69293· CPF 005.***.***-06

Reu:

DIEGO CASTILHO FUCILINI· OAB RS 118949· CPF 014.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 29/04/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5183295-24.2022.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador RÉGIS DE OLIVEIRA MONTENEGRO BARBOSA PRESIDENTE: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO APELANTE: FABIANO ALVES MORAES JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): EMILIE DE SOUZA ROBERTO (OAB RS096289) ADVOGADO(A): VITOR QUINTANA FILHO (OAB RS089826) ADVOGADO(A): DIEGO CASTILHO FUCILINI (OAB RS118949) ADVOGADO(A): J... (06/07/2026)

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Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ALVES MORAES JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

NICOLLAS RENATO SILVA SALDANHACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR QUINTANA FILHO· OAB RS 89826· CPF 013.***.***-46

Autor:

EMILIE DE SOUZA ROBERTO· OAB RS 96289· CPF 022.***.***-61

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JOYCE KIELING PINHEIRO· OAB RS 114493· CPF 018.***.***-62

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TUNAI QUINTANA PINTO· OAB RS 69293· CPF 005.***.***-06

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DIEGO CASTILHO FUCILINI· OAB RS 118949· CPF 014.***.***-20

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VITOR QUINTANA FILHO· OAB RS 89826· CPF 013.***.***-46

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EMILIE DE SOUZA ROBERTO· OAB RS 96289· CPF 022.***.***-61

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JOYCE KIELING PINHEIRO· OAB RS 114493· CPF 018.***.***-62

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