DIEGO DA SILVA MOURA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DA SILVA MOURACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DA SILVA MOURACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COPPOLI BARROS· OAB MG 112999

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822

Último movimento: Juntada de documento (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DA SILVA MOURACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COPPOLI BARROS· OAB MG 112999

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DA SILVA MOURACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COPPOLI BARROS· OAB MG 112999

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 134615

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DA SILVA MOURACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COPPOLI BARROS· OAB MG 112999

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 134615

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO BEZERRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 14491· CPF 289.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

PAULO BEZERRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 14491· CPF 289.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2020 (11/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO BEZERRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO

Autor:

RODRIGO JACOBINA STEPHANINI· CPF 555.***.***-20

Reu:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 14491· CPF 289.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO BEZERRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO

Reu:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 14491· CPF 289.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PAULO BEZERRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PAULO BEZERRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 14491· CPF 289.***.***-04

Reu:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 14491· CPF 289.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EVERTON LUIS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES· OAB SP 328823· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/01/2023

Distribuição

01/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DA SILVA MOURA

Advogados

Autor:

JOAQUIM AVELINO DE SOUZA NETO· OAB PE 15930· CPF 771.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação do Requisitório - CERTIDÃO (RPV assinada e enviada ao TRF5) Certifico, para os devidos fins, que o requisitório (RPV/PRC) relativo aos presentes autos foi validado pelo magistrado e, nesta data, encaminhado ao TRF5 para pagamento. Desse modo, exaurida a execução, arquivo os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento por motivo justificado. O certificado é verdade. Dou fé. Recife, data da assinatura eletrônica. (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DA SILVA MOURA

Advogados

Autor:

JOAQUIM AVELINO DE SOUZA NETO· OAB PE 15930· CPF 771.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação do Requisitório - CERTIDÃO (RPV assinada e enviada ao TRF5) Certifico, para os devidos fins, que o requisitório (RPV/PRC) relativo aos presentes autos foi validado pelo magistrado e, nesta data, encaminhado ao TRF5 para pagamento. Desse modo, exaurida a execução, arquivo os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento por motivo justificado. O certificado é verdade. Dou fé. Recife, data da assinatura eletrônica. (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DA SILVA MOURA

Advogados

Autor:

JOAQUIM AVELINO DE SOUZA NETO· OAB PE 15930· CPF 771.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação do Requisitório - CERTIDÃO (RPV assinada e enviada ao TRF5) Certifico, para os devidos fins, que o requisitório (RPV/PRC) relativo aos presentes autos foi validado pelo magistrado e, nesta data, encaminhado ao TRF5 para pagamento. Desse modo, exaurida a execução, arquivo os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento por motivo justificado. O certificado é verdade. Dou fé. Recife, data da assinatura eletrônica. (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 40.606,94

Autor

EDUARDO MICHAEL SANTIAGO FERREIRA DE MENEZESCPF

MARIANA DE MELO MONTEIRO MENEZESCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CLARO S/ACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DA SILVA MOURA· OAB RN 19818· CPF 051.***.***-55

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 40.606,94

Autor

MARIANA DE MELO MONTEIRO MENEZESCPF

EDUARDO MICHAEL SANTIAGO FERREIRA DE MENEZESCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CLARO S/ACPF

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 273.410,47

Autor

SHIRLEY MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

SUELY MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA MOREIRACPF

SONIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADECPF

SCYLLAS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

JUDITH MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

SILAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DA SILVA MOURA· OAB RN 19818· CPF 051.***.***-55

Autor:

VALTER ALCANTARA DE SOUSA· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER ALCANTARA DE SOUSA

Advogados

Autor:

VALTER ALCANTARA DE SOUSA· OAB SP 128413· CPF 040.***.***-60

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DA SILVA MOURA· OAB RN 19818· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0859828-25.2022.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal DECISÃO Vistos etc. De início, RECONHEÇO a renúncia operada (Id nº 184570221). Exclua-se o causídico Diego Alessandro da Silva Moura do sistema. Anote-se no sistema. Do exame do caderno processual, verifica-se decisão anterior cujo teor ordenou a remoção de ofício da senhora Shirley Maria de Oli... (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 33.149,28

Autor

ALINE LESSA RAMOS LIMA MOURACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DA SILVA MOURA· OAB RN 19818· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE LESSA RAMOS LIMA MOURA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALESSANDRO DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DA SILVA MOURA· OAB RN 19818· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Expedida/certificada (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 134.928,60

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALESSANDRO DA SILVA MOURACPF

Reu

SAMARA FREITAS DA CAMARACPF

Advogados

Autor:

SAMARA FREITAS DA CAMARA· OAB RN 12427· CPF 087.***.***-60

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DA SILVA MOURA· OAB RN 19818· CPF 051.***.***-55

Reu:

SAMARA FREITAS DA CAMARA· OAB RN 12427· CPF 087.***.***-60

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DA SILVA MOURA· OAB RN 19818· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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