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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

EDYCARLOS PANTOJA DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.123,11

Autor

DIEGO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

51.947.880 JONATHAN MIGUEL DA SILVA TEIXEIRACNPJ

BEEHIVE PAGAMENTOS INTELIGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ARMANDO SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 196742· CPF 114.***.***-45

Reu:

MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA· OAB SP 428798· CPF 366.***.***-48

Reu:

RAFAEL RODRIGUES REBOLA· OAB SP 374828· CPF 416.***.***-22

Reu:

RAQUEL BOMFIM GASPAR· OAB SP 408107· CPF 445.***.***-23

Reu:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

Reu:

JOAO PEDRO CARVALHO DE BARROS· OAB SP 442646· CPF 392.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

51.947.880 JONATHAN MIGUEL DA SILVA TEIXEIRA

BEEHIVE PAGAMENTOS INTELIGENTES LTDA

Reu

DIEGO DOS SANTOS ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

TAINA BERNARDINO FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 26103· CPF 089.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

TAINA BERNARDINO FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 26103· CPF 089.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005707-39.2022.4.05.8200. AUTOR: DIEGO DOS SANTOS ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da decisão/despacho prolatada(o) nos presentes autos. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

TAINA BERNARDINO FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 26103· CPF 089.***.***-29

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 55.536,00

Autor

ANTONIO DIEGO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

BV FINANCEIRACPF

Outros

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 037066

JOAO VICENTE MESSAGE ARRAES DE SOUSA· OAB CE 026454

LUIZ ERNESTO DE ALCÂNTARA PINTO· OAB CE 014181

Último movimento: Expedição de documento (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DIEGO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO· CPF 491.***.***-10

Autor:

JOAO VICENTE MESSAGE ARRAES DE SOUSA· CPF 021.***.***-57

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 55.536,00

Autor

ANTONIO DIEGO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO· CPF 491.***.***-10

Autor:

JOAO VICENTE MESSAGE ARRAES DE SOUSA· CPF 021.***.***-57

Autor:

MOZART HENRIQUE DE CASTRO MONTENEGRO· CPF 051.***.***-64

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB AL 015443

Último movimento: Remessa (27/02/2025)

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