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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FRANCKLIN DOS SANTOS GOMESCPF

Último movimento: Juntada (29/07/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 226.302,59

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARCIANO F. RODRIGUES - MECNPJ

DIEGO BARBOSA FRANKLINCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

CAROLINA DE MELO FREIRE GOUVEIA AVILA· OAB PE 19359· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 183.039,70

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARCIANO F. RODRIGUES - MECNPJ

DIEGO BARBOSA FRANKLINCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB PE 49363· CPF 112.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (08/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARCIANO F. RODRIGUES - ME

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB PE 49363· CPF 112.***.***-06

Reu:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB PE 49363· CPF 112.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (15/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIEGO BARBOSA FRANKLINCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

HELDER PESSOA DE MACEDO· OAB PE 17027· CPF 769.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIEGO BARBOSA FRANKLINCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

HELDER PESSOA DE MACEDO· OAB PE 17027· CPF 769.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (10/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 7.539,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BARBOSA FRANKLINCPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

Advogados

Autor:

LEONE BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 31234· CPF 109.***.***-00

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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