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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg nos EAREsp 2468805/SE (2023/0343359-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: JOSIMAR DAS VIRGENS DOS SANTOS ADVOGADO: GETULIO SAVIO SOBRAL NETO - SE004194 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE EMBARGADO: ARCLEIDE BARBOSA DOS SANTOS EMBARGADO: VICTORIA CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO: HEITOR SANTANA DA SILVA - SE007137 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:... (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR DAS VIRGENS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Ato Ordinatório (09/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR DAS VIRGENS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

ARCLEIDE BARBOSA DOS SANTOSCPF

VICTORIA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Reu:

HEITOR SANTANA DA SILVA· OAB SE 007137· CPF 043.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0027080022019825000120250515073016 (15/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR DAS VIRGENS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (30/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCNPJ

Reu

JOSIMAR DAS VIRGENS DOS SANTOSCPF

MATHEUS FERREIRA SOUZACPF

Último movimento: Redistribuição (17/06/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Coação no curso do processoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR DAS VIRGENS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

HEITOR SANTANA DA SILVA· OAB SE 7137· CPF 043.***.***-47

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Autor:

HEITOR SANTANA DA SILVA· OAB SE 007137· CPF 043.***.***-47

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Autor:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR SANTANA DA SILVA· OAB SE 7137· CPF 043.***.***-47

Reu:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

HEITOR SANTANA DA SILVA· OAB SE 007137· CPF 043.***.***-47

Reu:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Reu:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202100330430 NÚMERO ÚNICO: 0027080-02.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) DATA DIST........: 27/09/2021 PROCESSO ORIGEM..: 201920600625 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES... (22/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDACNPJ

Reu

DIEGO MACIEL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (01/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDACNPJ

Reu

DIEGO MACIEL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

DIEGO MACIEL DOS SANTOSCPF

Outros

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

DIEGO MACIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Reu:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO OLIVEIRA DIASCPF

Reu

MARIA JAILZA GONCALVES DOS SANTOSCPF

WADSON OLIVEIRA DIASCPF

WILLAMS OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MACIEL DOS SANTOS· OAB SE 7997· CPF 021.***.***-61

Autor:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Autor:

ALINE PACHECO DE SA· CPF 027.***.***-55

Reu:

DIEGO MACIEL DOS SANTOS· OAB SE 7997· CPF 021.***.***-61

Reu:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Reu:

MARCOS ISAAC DE JESUS SILVA· OAB SE 12701· CPF 039.***.***-07

Reu:

ALINE PACHECO DE SA· CPF 027.***.***-55

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

GEVITOR BARBOZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MACIEL DOS SANTOS· OAB SE 7997· CPF 021.***.***-61

Reu:

MAIARA MARIA DOS SANTOS· OAB SE 11936· CPF 054.***.***-19

Reu:

DIEGO MACIEL DOS SANTOS· OAB SE 7997· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

GEVITOR BARBOZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MACIEL DOS SANTOS· OAB SE 7997· CPF 021.***.***-61

Autor:

MAIARA MARIA DOS SANTOS· OAB SE 11936· CPF 054.***.***-19

Reu:

DIEGO MACIEL DOS SANTOS· OAB SE 7997· CPF 021.***.***-61

Reu:

MAIARA MARIA DOS SANTOS· OAB SE 11936· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 65.950,05

Autor

ARGO SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

WASLEY WAGNER DE ALCANTARA ARAUJOCPF

KESSIANE COSTA DE ALCANTARACPF

MARIA MARIZE RIBEIRO MARTUCELLICPF

WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· CPF 067.***.***-04

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Reu:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Reu:

ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 6183· CPF 023.***.***-51

Reu:

BÁRBARA DO NASCIMENTO PERTENCE· OAB DF 56000· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

WASLEY WAGNER DE ALCANTARA ARAUJOCPF

KESSIANE COSTA DE ALCANTARACPF

ARGO SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

MARIA MARIZE RIBEIRO MARTUCELLICPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

WASLEY WAGNER DE ALCANTARA ARAUJOCPF

KESSIANE COSTA DE ALCANTARACPF

ARGO SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

MARIA MARIZE RIBEIRO MARTUCELLICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Autor:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Autor:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SE 802· CPF 128.***.***-08

Autor:

ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 6183· CPF 023.***.***-51

Autor:

BÁRBARA DO NASCIMENTO PERTENCE· OAB DF 56000· CPF 036.***.***-40

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Reu:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Reu:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SE 802· CPF 128.***.***-08

Reu:

ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 6183· CPF 023.***.***-51

Reu:

BÁRBARA DO NASCIMENTO PERTENCE· OAB DF 56000· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (25/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

A. D. S.

Reu

A. D. S.

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 28· CPF 265.***.***-15

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

DIEGO MACIEL DOS SANTOS· OAB SE 7997· CPF 021.***.***-61

Autor:

ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO· OAB SE 2697· CPF 588.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 28· CPF 265.***.***-15

Reu:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

DIEGO MACIEL DOS SANTOS· OAB SE 7997· CPF 021.***.***-61

Reu:

ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO· OAB SE 2697· CPF 588.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: . (F.N.) ADV.: ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO - OAB: 28-P-SE INTERESSADO: . (P.D.F.E.) PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO INTERESSADO: . (P.D.M.D.A.) PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO....: INVENTÁRIO PROC.: 201812800651 NÚMERO ÚNICO: 0003196-87.2017.8.25.0073 INVENTARIANTE:. (A.D.S.) ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO - OAB: 2697-SE ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3414-S... (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

02/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/02/2019

Distribuição

02/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JEFERSON WILLAMES SANTOS MARQUESCPF

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARQUIZAEL DA HORA SANTOS BRITO· OAB SE 16271· CPF 021.***.***-16

Autor:

DIEGO MACIEL DOS SANTOS· OAB SE 7997· CPF 021.***.***-61

Autor:

JORGE UBIRAJARA DE MELO BOTELHO· OAB SE 8091· CPF 574.***.***-00

Autor:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Autor:

ERMELINO COSTA CERQUEIRA· OAB SE 2976· CPF 957.***.***-15

Reu:

MARQUIZAEL DA HORA SANTOS BRITO· OAB SE 16271· CPF 021.***.***-16

Reu:

DIEGO MACIEL DOS SANTOS· OAB SE 7997· CPF 021.***.***-61

Reu:

JORGE UBIRAJARA DE MELO BOTELHO· OAB SE 8091· CPF 574.***.***-00

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Reu:

ERMELINO COSTA CERQUEIRA· OAB SE 2976· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (11/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 6.362,95

Autor

OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE MAIRINQUE-SPCNPJ

Reu

DIEGO DOS SANTOS MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PRIMO· OAB SP 142232· CPF 646.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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