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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANYELO IVANOE AMAYA AJUACHOCPF

MICHELE PEREIRA MACEDOCPF

NATALIA PEREIRA CARVALHOCPF

CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRACPF

DIEGO MARTINS ARAUJOCPF

+ 3 outros

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ

MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 354680· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA PINHEIRO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

LINDESON VIEIRA ARAUJOCPF

CARLOS EDUARDO REIS LOBAOCPF

IGO MOREIRA SOARESCPF

JOSE RODRIGUES DE BRITO FILHOCPF

RAFAEL VITOR MACEDO ALMEIDACPF

+ 35 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

NUCEPE

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Outros

WANDO SANTOS DA SILVA· OAB PI 13286· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO FRANCISCO ALVES LEITE, FRANCISCO ILDENE PEREIRA DA SILVA, CLOVIS JUNIOR VIEIRA DA SILVA MELLO, ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR, ENOQUE SIQUEIRA DA SILVA NETO, ANTONIO AFONSO BATISTA E SILVA, JANSEN RODRIGUES DE ARAUJO, ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, EVANDRO ALVES DOS SAN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1... (23/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

NUCEPE

Reu

ESTADO DO PIAUI

LINDESON VIEIRA ARAUJOCPF

CARLOS EDUARDO REIS LOBAOCPF

IGO MOREIRA SOARESCPF

MARCIO RENATO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

WANDO SANTOS DA SILVA· OAB PI 13286· CPF 728.***.***-49

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LINDESON VIEIRA ARAUJOCPF

CARLOS EDUARDO REIS LOBAOCPF

IGO MOREIRA SOARESCPF

JOSE RODRIGUES DE BRITO FILHOCPF

MARCIO RENATO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

+ 35 outros

Reu

NUCEPE

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NATALIA PEREIRA CARVALHOCPF

MARIANGELES DAZA PENACPF

CAROLINA DE SOUZA FABRICIOCPF

THIAGO COELHO DE LIMACPF

FABIANY CRISTINE DE ARAUJO ROCHACPF

+ 8 outros

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 354680· CPF 056.***.***-73

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

LEODIANE MORAIS NOLETO· OAB TO 5063· CPF 964.***.***-63

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00149823720248272722/TJTO (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANYELO IVANOE AMAYA AJUACHOCPF

CAROLINA DE SOUZA FABRICIOCPF

DEBORA DE BRITO OLIVEIRA LIMACPF

DIEGO MARTINS ARAUJOCPF

DIEGO MIRANDA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 354680· CPF 056.***.***-73

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE VERTENTES

Reu

DIEGO MARTINS ARAUJO NOBREGACPF

DIEGO MARTINS ARAUJO NOBREGA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

SERGIO MARINO DE MELO DANTAS· OAB PB 10879· CPF 027.***.***-43

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIEGO MARTINS ARAUJO NOBREGACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SANTOS DE LIMA· OAB PE 38568· CPF 059.***.***-09

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

DIEGO MARTINS ARAUJO NOBREGACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

FLAVIA SANTOS DE LIMA· OAB PE 38568· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

DIEGO MARTINS ARAUJO NOBREGACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

FLAVIA SANTOS DE LIMA· OAB PE 38568· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALLIANZ SEGUROS S/A EXECUTADO(A): DIEGO MARTINS ARAUJO NOBREGA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0005223-80.2021.8.17.2480 Intime-se a parte autora acerca do teor da certidão id 199809626. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Caruaru (PE), 05/05/2025. Elias Soares... (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ADRIANA MARIA DE LIMACPF

Reu

DIEGO MARTINS ARAUJO NOBREGACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

SERGIO MARINO DE MELO DANTAS· OAB PB 10879· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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