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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 10.064,88

Autor

DIEGO MENDES GOMESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LETICIA DA SILVA GUIMARÃES· OAB RJ 215238· CPF 145.***.***-70

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIERMES BRAGA PAZ LANDIMCPF

PATRICIA FERREIRA PEREIRACPF

MAURO VIANA DE ALMEIDACPF

LUIZ FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

PAULO FERREIRA PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

AMANDA REIS BARBOSA· CPF 047.***.***-10

Autor:

MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM· OAB PI 011288· CPF 018.***.***-24

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 006843· CPF 239.***.***-68

Autor:

JOSÉ CARLOS ALVES LIMA· OAB SP 189808· CPF 940.***.***-91

Autor:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 374768· CPF 385.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERREIRA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDE DAIANA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (29/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDE DAIANA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

REMESSA STIC 1

Reu

REMESSA STIC 2

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES· CPF 838.***.***-87

Autor:

GLAUBER MATHEUS ARAUJO RODRIGUES· CPF 072.***.***-95

Autor:

MARINA DE ARAUJO MENESES BRITO· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DE HOLANDA NETOCPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO MAYRON MENDES GOMES· OAB PI 12844· CPF 036.***.***-03

Autor:

MARCOS DANILO SANCHO MARTINS· OAB PI 6328· CPF 982.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 5457· CPF 838.***.***-87

Autor:

GLAUBER MATHEUS ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 19193· CPF 072.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 5457· CPF 838.***.***-87

Reu:

GLAUBER MATHEUS ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 19193· CPF 072.***.***-95

Reu:

MARINA DE ARAUJO MENESES BRITO· OAB PI 19666· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: LEIDE DAIANA FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32307800 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003990-91.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] Vistos em despacho... (22/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Reu

BRUNO VASCONCELOS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

ILTON LEMOS JUNIOR· OAB PI 13266· CPF 905.***.***-15

Reu:

EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA· OAB PI 12934· CPF 038.***.***-50

Outros

SAMANTHA SOUSA RUFINO BORGES· OAB PI 6346· CPF 003.***.***-43

DIEGO MAYRON MENDES GOMES· OAB PI 12844· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE GIL BARBOSA TERCEIROCPF

Advogados

Reu:

DIEGO MAYRON MENDES GOMES· OAB PI 12844· CPF 036.***.***-03

Reu:

JOSE GIL BARBOSA TERCEIRO· OAB PI 6360· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2015

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LEIILIANE DE LIMA DA SILVA

Advogados

Reu:

DIEGO MAYRON MENDES GOMES· OAB PI 12844· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 8 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Reu

MAICON MOURA DE SOUSACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

RAFAEL FONTINELES MELO· OAB PI 13118· CPF 039.***.***-77

DAVIS HENRIQUE AREA LEAO SOUSA· OAB PI 12720· CPF 007.***.***-60

DIEGO MAYRON MENDES GOMES· OAB PI 12844· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARCOS ANTONIO DE SOUSA LEMOS

Reu

DOUGLAS PEREIRA DA SILVACPF

DAYVD JEFFERSON ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Outros

ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL· OAB PI 6062· CPF 007.***.***-70

DIEGO MAYRON MENDES GOMES· OAB PI 12844· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYVD JEFFERSON ARAUJO DE OLIVEIRACPF

DOUGLAS FERREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (20/08/2021)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANDRE LUIS SOUSA DE ANDRADE

ANDRE LUIS SOUSA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

DIEGO MAYRON MENDES GOMES· OAB PI 12844· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (01/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

STIC1

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

VALDENIA DE ASSIS COSTACPF

LUIZ FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

STIC2

LUIZ FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

VALDENIA DE ASSIS COSTACPF

Advogados

Autor:

CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30088· CPF 006.***.***-00

Autor:

DIEGO MAYRON MENDES GOMES· OAB PI 12844· CPF 036.***.***-03

Autor:

CAROLINE SILVA LIMA· OAB SP 305974· CPF 339.***.***-46

Autor:

JOSE CARLOS ALVES LIMA· OAB SP 189808· CPF 940.***.***-91

Autor:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 374768· CPF 385.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE SILVA LIMA· OAB SP 305974· CPF 339.***.***-46

Reu:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 374768· CPF 385.***.***-23

Reu:

JOSE CARLOS ALVES LIMA· OAB SP 189808· CPF 940.***.***-91

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (04/05/2026)

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