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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOANDESSON SIMAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 45874· CPF 031.***.***-90

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

DANIELLE MELO DANTAS· OAB BA 47482· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDNEIDE MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GISELE MADUREIRA SANTOS· CPF 037.***.***-06

Autor:

DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 45874· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Comunicação eletrônica (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JADE SANTOS SOUZACPF

ELAINE SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

CELSO EDUARDO AVELAR FREIRE SANT ANACPF

Advogados

Autor:

DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 45874· CPF 031.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO EDUARDO AVELAR FREIRE SANT ANA em 19/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 30.350,00

Autor

UILIANE FRANCA TORRES DE JESUSCPF

TARCISIO FRANCA FIGUEIREDO

T.F.F

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL RAMO DA VIDEIRA LTDACNPJ

EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 45874· CPF 031.***.***-90

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

ARRUAIRES BEZERRA DE LIMA· OAB BA 33886

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de UILIANE FRANCA TORRES DE JESUS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 30.350,00

Autor

UILIANE FRANCA TORRES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL RAMO DA VIDEIRA LTDACNPJ

EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 45874· CPF 031.***.***-90

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

ARRUAIRES BEZERRA DE LIMA· CPF 030.***.***-06

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/07/2024 (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO MOREIRACPF

Outros

DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 45874· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

29/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA SIDEVAM DO VALE DA COSTACPF

Reu

RAFAEL DO VALE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELICIA MARTA DUARTE SOUZA· OAB BA 58036· CPF 066.***.***-03

Autor:

DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 45874· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SIDEVAM DO VALE DA COSTA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILSON CONCEICAO DOS SANTOSCPF

MARIA DIONISIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 45874· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DIONISIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON ARCANJA FRANCOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 45874· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/09/2022 23:59. (09/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON ARCANJA FRANCOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (09/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DE SANT ANA DOS SANTOSCPF

ADALBERTO ROCHA SANTOS

ADALFREDO DE FARIAS REGOCPF

ADALGISA BARBOSA DA SILVA

ADEIR FERNANDES COELHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 45874· CPF 031.***.***-90

Autor:

ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO· OAB BA 10219· CPF 226.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DIEGO PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO· OAB SP 432105· CPF 406.***.***-43

Autor:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE· OAB SP 437583· CPF 397.***.***-60

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DIEGO PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE· OAB SP 437583· CPF 397.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE· OAB SP 437583· CPF 397.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE· OAB SP 437583· CPF 397.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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